O consumidor não é o único que sofre taxação em produtos comprados no exterior, as empresas de logística internacionais contam com seus próprios custos operacionais
A Shopee, Shein e AliExpress são plataformas de comércio eletrônico que conectam vendedores e compradores de todo o mundo. Para entregar produtos no Brasil, elas geralmente utilizam serviços de frete marítimo e aéreo, contratando empresas de logística e transporte para realizar as entregas. Essas empresas, por sua vez, operam diversos tipos de navios e aeronaves para transportar as mercadorias.
No caso do transporte marítimo, os tipos de navios utilizados incluem:
- Navios porta-contêineres: São navios projetados para transportar contêineres padronizados, onde as mercadorias são acondicionadas e transportadas. Eles são comuns no comércio internacional e podem transportar milhares de contêineres de uma só vez.
- Navios de carga geral: Estes navios são projetados para transportar cargas soltas, como mercadorias embaladas em sacos, caixas ou paletes. Eles podem ser usados para transportar uma variedade de produtos, incluindo aqueles que não se encaixam em contêineres padrão.
No caso do transporte aéreo, as empresas de logística e transporte contratadas pelas plataformas de e-commerce utilizam aeronaves cargueiras para transportar as mercadorias. Essas aeronaves podem ser:
- Aviões de carga dedicados: São aeronaves projetadas especificamente para o transporte de carga, sem acomodações para passageiros. Esses aviões possuem portas de carga maiores e sistemas de manipulação de carga especializados.
- Aviões de carga e passageiros combinados (combi): São aeronaves que podem transportar tanto passageiros como carga, com uma parte do compartimento principal dedicada a cada tipo de transporte.
As plataformas de comércio eletrônico, como Shopee, Shein e AliExpress, geralmente não possuem navios ou aeronaves próprios e, em vez disso, contratam empresas especializadas em logística e transporte para realizar as entregas de seus produtos. Essas empresas utilizam uma combinação de navios de carga e aeronaves para transportar as mercadorias de acordo com as necessidades e prazos de entrega específicos.
Custos e alíquotas do transporte marítimo e aéreo
É importante ressaltar que as alíquotas e valores dos impostos e taxas podem variar dependendo do produto e das regulamentações específicas aplicáveis. Abaixo, apresento as alíquotas aproximadas e valores médios para cada imposto e taxa mencionados anteriormente, considerando o contexto do Brasil:
- Imposto de Importação (II): As alíquotas variam de 0% a 35%, dependendo da classificação tarifária do produto na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A maioria dos produtos possui uma alíquota entre 12% e 18%.
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): As alíquotas variam de 0% a 330% e são aplicadas conforme a classificação tarifária do produto e a Tabela de Incidência do IPI (TIPI). Produtos comuns geralmente possuem alíquotas entre 5% e 15%.
- PIS e COFINS – Importação: A alíquota do PIS é de 1,65% e a alíquota da COFINS é de 7,6%. Estas alíquotas são aplicadas sobre o valor aduaneiro acrescido do valor do Imposto de Importação e do próprio PIS/COFINS.
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): A alíquota do ICMS varia de acordo com o estado brasileiro e a natureza do produto, geralmente oscilando entre 7% e 18%. A alíquota é aplicada sobre o valor aduaneiro, acrescido dos demais impostos e taxas.
- Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX): A taxa de importação é de R$ 185,00 por Declaração de Importação (DI).
- Taxas portuárias e aeroportuárias: Essas taxas variam de acordo com o porto ou aeroporto e a quantidade de mercadorias. Geralmente, são estabelecidas em dólares e podem variar de algumas dezenas a centenas de dólares.
- Taxas de armazenagem e demurrage: Os valores dessas taxas dependem do tempo de armazenagem, do terminal e da empresa de transporte. Eles podem variar de algumas dezenas a milhares de dólares.
- Taxas de desembaraço aduaneiro: Os valores dependem da complexidade da operação e do despachante aduaneiro contratado. Eles podem variar de algumas centenas a alguns milhares de reais.
Lembre-se de que essas alíquotas e valores são aproximados e podem variar dependendo das circunstâncias específicas. Para informações detalhadas e atualizadas, é importante consultar a legislação vigente e/ou profissionais especializados na área de comércio exterior e tributação.
