Legislação e Direito Mora há mais de 10 anos sem escritura da sua casa? Usucapião em cartório transforma posse em propriedade em 6 a 12 meses sem processo judicial e valoriza patrimônio em até 50% Valdemar Medeiros 20/02/2026 às 21:29
Legislação e Direito Lei pouco conhecida permite regularizar imóvel mesmo sem escritura: entenda quem tem direito, como funciona o processo e os limites legais Débora Araújo 23/12/2025 às 15:19
Legislação e Direito Congresso aprova mudança no Código Civil que impede usucapião para marido agressor após saída da mulher por violência doméstica Fabio Lucas Carvalho 16/12/2025 às 18:21
Legislação e Direito Prefeitura barra usucapião, nega despejo imediato, mas mantém por 50 anos famílias pobres em bairro de luxo de Itajaí sem escritura, oferecendo CDRU que moradores denunciam como prisão jurídica eterna na Nova Divinéia para sempre Bruno Teles 13/12/2025 às 23:11
Legislação e Direito Herdeiro que mora sozinho em imóvel da mãe pode pedir usucapião e virar dono, mesmo sem inventário: veja o que o STJ exige e por que isso está gerando polêmica Alisson Ficher 11/12/2025 às 19:28
Legislação e Direito Nova regra sobre posse e usucapião pode afetar contratos de aluguel em áreas urbanas: mudanças no registro de imóveis levantam risco de litígios e preocupam inquilinos e proprietários Débora Araújo 09/12/2025 às 09:43
Legislação e Direito A lei que quase ninguém usa: posseiros rurais agora podem regularizar terras diretamente no cartório, sem processo judicial, com apoio do Provimento 65 do CNJ; um atalho real para transformar posse antiga em propriedade Valdemar Medeiros 04/12/2025 às 07:45
Legislação e Direito Com abandono, falta de impostos e anos sem nenhum ato de posse, imóveis se tornam vulneráveis e o Código Civil abre caminho para que ocupantes cuidadores obtenham usucapião e tomem a propriedade mesmo contra herdeiros e titulares da matrícula Bruno Teles 22/11/2025 às 14:36
Legislação e Direito Moro sozinho no imóvel de herdeiros sem inventário – já posso pedir usucapião? Fabio Lucas Carvalho 18/11/2025 às 13:27
Legislação e Direito Advogado especialista e tribunais confirmam: herdeiro que mantém manutenção, paga contas de luz, água e investe em reformas pode usucapir imóvel contra parentes que nunca cuidaram do bem com a nova atualização do Código civil Valdemar Medeiros 11/11/2025 às 01:59
Legislação e Direito Ele morou e cuidou por 10 anos de casa abandonada, juntou documentos e virou dono legítimo após decisão de usucapião na justiça Romário Pereira de Carvalho 08/11/2025 às 10:34
Legislação e Direito Com esses documentos em mãos, você está apto a fazer usucapião a partir de novembro de 2025 Romário Pereira de Carvalho 30/10/2025 às 22:49
