legislação e direito

Legislação e Direito

Com 92 anos, Seu Antônio diz que esqueceu de se aposentar e arranca risadas em audiência; juiz conduz papo, confirma requisitos do INSS e libera benefício para cuidar da vista

Carla Teles 04/03/2026 às 18:20

Legislação e Direito

Exame toxicológico vira obrigatório na primeira habilitação A e B, lei 15.153 exige teste de 90 dias, não aparece na resolução 1020 e ainda pode gerar infração na renovação futura

Carla Teles 29/12/2025 às 10:17

Legislação e Direito

Renda de aluguel pode triplicar impostos com CPF dos imóveis, nova regra da Receita e reforma tributária elevam carga até 36%, pressionam proprietários, encarecem aluguéis e atingem inquilinos em todo o Brasil

Carla Teles 24/12/2025 às 10:57

Legislação e Direito

Veículo sem licenciamento agora pode ser multado sem abordagem, apreendido na rodovia e gerar dor de cabeça na viagem, mudança na lei surpreende motoristas e exige regularização imediata para evitar guincho e prejuízo

Carla Teles 23/12/2025 às 22:30

Legislação e Direito

STF suspende julgamento e placar fica em 5 a 4 para derrubar redução das aposentadorias por invalidez, enquanto ministros apontam injustiça da regra de 2019 e debate segue sem data para retorno

Carla Teles 05/12/2025 às 19:07

Legislação e Direito

Empresa de telefonia é condenada a R$ 5 mil por cobrança indevida de R$ 43,17 que manteve consumidor negativado por 4 anos

Carla Teles 12/11/2025 às 18:22

Legislação e Direito

Nova lei dá 3 dias por ano para prevenção de câncer (Art. 473), mas CLT segue com lacuna e só permite 1 dia para acompanhar filho

Carla Teles 11/11/2025 às 23:46

Legislação e Direito

Nova lei muda regra da licença maternidade: sanção de 2025, baseada em decisão do STF, adia o início do benefício para a alta hospitalar e altera a CLT

Carla Teles 19/10/2025 às 23:20

Legislação e Direito

Nova lei sancionada por Lula (15.234/2025) endurece pena: se menor consumir o álcool, punição aumenta de 1/3 até a metade

Carla Teles 08/10/2025 às 21:47