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O governo estuda implantar a renovação automática da CNH para bons condutores. Entenda o que muda, quem será beneficiado e o que foi decidido pelo Contran.
A possibilidade de renovação automática da CNH deve se tornar uma das principais mudanças no sistema de habilitação brasileiro, segundo declarou o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta semana.
A medida, que deve beneficiar motoristas sem infrações, foi discutida após o Contran aprovar uma nova resolução que elimina a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja obter a carteira de motorista.
A mudança vale para todo o Brasil e deve ser implementada após avaliação jurídica e legislativa.
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O objetivo, de acordo com o governo, é simplificar processos, reduzir custos e modernizar o modelo de formação e renovação no trânsito.
Governo estuda renovação automática da CNH para quem não comete infrações
A proposta da renovação automática da CNH ainda não está valendo, mas já ganhou forte apoio dentro do Ministério dos Transportes.
Renan Filho explicou que a ideia é recompensar o motorista que demonstra responsabilidade constante no trânsito.
“O condutor que não sofrer pontos, que garantir uma presença no trânsito segura para ele, para outros veículos e para pedestres vai ter facilidade para renovar, em alguns casos, inclusive, com renovação automática da carteira”, afirmou o ministro.
A definição do que será considerado “bom condutor” também pode mudar.
Hoje, o critério é não cometer nenhuma infração durante 12 meses, mas o governo avalia flexibilizar o prazo ou ajustar o sistema de pontos.
Nova resolução já aprovada: CNH sem aulas obrigatórias em autoescolas
A discussão sobre a renovação automática da CNH acontece logo após uma mudança relevante no processo de obtenção da primeira habilitação.
O Contran aprovou uma resolução extinguindo a exigência de aulas presenciais em autoescolas.
Agora, o futuro motorista poderá se preparar por instrutores autônomos ou até mesmo de forma independente.
O ministro afirmou que a mudança tem forte apoio dentro do setor:
“Há uma ampla maioria que apoia o projeto, os instrutores que trabalham nas autoescolas apoiam. As pessoas sabem que a carteira de habilitação no Brasil ficou cara, ficou burocrática, difícil de tirar.”
Processo mais barato: governo avalia uso de carros automáticos
Outra alteração planejada é permitir que o candidato faça o exame prático usando veículos automáticos.
Segundo Renan Filho, isso pode baratear o processo em até 80%, além de facilitar o aprendizado, já que elimina a dificuldade da embreagem.
“Obviamente, haverá uma transição, porque as autoescolas, os instrutores autônomos vão precisar também ofertar o serviço de formação no carro automático. Ou o cidadão vai precisar ser proprietário de um carro automático”, disse o ministro.
Proposta adicional: fim do exame psicológico obrigatório
Paralelamente à discussão sobre a renovação automática da CNH, o governo também avalia eliminar o exame psicológico para emissão da carteira, inclusive para motoristas profissionais.
A justificativa é baseada em dados oficiais: apenas 0,01% dos candidatos são considerados inaptos, o que, segundo técnicos, não justificaria a manutenção de um processo caro e burocrático.
As propostas serão debatidas em reunião entre Renan Filho e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O que falta para a renovação automática da CNH valer?
Embora a proposta esteja avançada, ela não faz parte da resolução já aprovada pelo Contran.
Para entrar em vigor, o governo pode escolher entre:
- enviar um projeto de lei ao Congresso, ou
- publicar uma Medida Provisória.
O presidente Lula deve anunciar oficialmente as mudanças em cerimônia no Palácio do Planalto.
O que esperar das novas regras?
A renovação automática da CNH promete:
- reduzir filas e burocracias;
- diminuir custos;
- agilizar o processo para motoristas que dirigem com responsabilidade;
- modernizar o sistema de habilitação brasileiro.
A implementação da renovação automática da CNH tem potencial para transformar profundamente a experiência dos motoristas brasileiros.
A medida valoriza o condutor responsável, moderniza processos e reduz a burocracia que há anos é alvo de críticas.
Preciso trabalhar não consigo pagar renovacao
Bom dia.
Aqui no Canadá a renovação da Carteira de Habilitação é automática mediante o pagamento de uma taxa que o motorista recebe pelo correio.
Será que isso aí é um meio para o governo arrecadar mais dinheiro porque quem já é habilitado e dirige todo tipo de carro como é que fica a situação vai ter que mexer na habilitação de novo
Sou motorista profissional 30 anos dependendo da carteira pra tratar da família.
Ótima ideia Deus abençoe que aprovem