Petrobras pode ser condenada por irregularidades ambientais durante implantação do gasoduto Japeri – Reduc, no Rio de Janeiro

O MPF- RJ alega desmatamento e mais crimes devido às obras de construção do gasoduto Japeri – Reduc e reforça o pedido de condenação da Petrobras e empresas envolvidas no projeto

Após análises periciais mostrarem que a Petrobras e sua subsidiária Transportadora Associada de Gás (TAG) teriam destruído vegetação nativa ao implantar gasoduto Japeri – Reduc, situado no Rio de Janeiroe, e não realizaram a reposição florestal de forma adequada, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) voltou a solicitar a condenação da estatal, segundo jornal O Valor desta terça-feira (08).

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Apresentado em 2007, o relatório de impacto ambiental (Rima) do projeto informava que a preservação da área de Reserva Biológica do Tinguá, que engloba importantes espécies da flora, como jequitibá, cedro, araribá, sapucaia, jatobá e diversas orquídeas, seria fundamental no andamento do projeto e na decisão da trajetória do Gasjap.

A Petrobras e a TAG deverão aplicar técnicas de reflorestamento em 27,65 mil hectares da Reserva Biológica do Tinguá, no estado do Rio de Janeiro.

O MPF-RJ alega supressão de vegetação nativa com as obras de construção do gasoduto Japeri- Reduc (Gasjap) e reforça a solicitação de condenação das empresas envolvidas. A Petrobras não se manifestou sobre decisão, segundo O Valor.

Irregularidades na construção gasoduto Japeri – Reduc

Em junho deste ano, o MPF ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para reformar sentença do juízo da 4ª Vara Federal de São João de Meriti (RJ) e condenar a Petrobras, Vectra Engenharia, N Ferreira Comércio de Caminhões e seus responsáveis por crime ambiental durante a construção de gasoduto Japeri- Reduc.

O órgão busca punir dos envolvidos depósito e abandono de substância tóxicas e por ignorar obrigações ambientais, nas obras do Gasoduto Japeri – Reduc, no trecho que passa pelo Bairro Cidade dos Meninos, que teve área contaminada por substâncias altamente tóxicas decorrentes da desativação de uma fábrica de agrotóxicos, em 1965.

Sobre o gasoduto Gasjap da Petrobras

O gasoduto Gasjap tem 45,3 km de extensão e liga as cidades de Japeri a Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Com início de operação em 2009, o empreendimento é responsável pelo transporte do gás natural produzido em instalações offshore nas Bacias de Campos e do Espírito Santo até o Gasoduto Campinas-Rio e Gasoduto Rio -São Paulo (Gaspal).