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A Petrobras, estatal brasileira de petróleo, deve apresentar um novo cronograma de venda da TBG ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
A transportadora de gás natural, que opera o gasoduto Bolívia-Brasil, é um dos ativos em processo de desinvestimento da Petrobras, que foi obrigada a vendê-los em acordo assinado em 2019 com o Cade. A venda da participação de 51% da estatal na transportadora deveria ter sido concluída até dezembro de 2021. Contudo, a Petrobras não teve sucesso em vender a TBG dentro do prazo original. Agora, a empresa deve apresentar um novo plano venda da TBG ao Cade, ainda sujeito à aprovação do conselho.
Esse processo faz parte do acordo assinado entre a Petrobras e o Cade, que obrigou a estatal a vender oito refinarias de petróleo e participações em quatro companhias de gás natural. A venda da TBG, em conjunto com os 25% da estatal na TSB (Transportadora Sul-Brasileira de Gás), é a única parte que ainda não foi concluída.
Suspensão dos processos de desinvestimento
O Ministério de Minas e Energia tem pleiteado a suspensão dos processos de desinvestimento da Petrobras, incluindo a venda da TBG. Entretanto, a decisão depende da revisão do plano estratégico para 2023, a ser submetido pela nova diretoria executiva.
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O plano estratégico orienta os investimentos da estatal pelos próximos cinco anos e é revisado anualmente. O mais recente foi publicado em novembro de 2022, durante a gestão de Caio Paes de Andrade, último indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Acordo com o Cade
Em 2019, no início do governo Bolsonaro, a Petrobras assinou dois acordos com o Cade, um deles referente ao gás natural. Esse acordo foi resultado de um inquérito administrativo no Cade, que investigava se a empresa estatal fazia discriminação de preço na venda do insumo às distribuidoras. A Petrobras era acionista indireta da GásBrasiliano Distribuidora por meio da Gaspetro.
O TCC (Termo de Cessação de Conduta) determinou que a Petrobras deveria vender 10% na NTS (Nova Transportadora do Sudeste), 10% na TAG (Transportadora Associada de Gás), 51% na TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil) e 51% na Gaspetro.
A Petrobras conseguiu alienar todas as participações, com exceção da TBG. Agora, a empresa busca apresentar um novo plano de venda para concluir o desinvestimento.
O processo de desinvestimento da Petrobras, incluindo a venda da TBG, tem sido alvo de discussões tanto no governo quanto entre investidores. Enquanto a estatal busca cumprir o acordo assinado com o Cade, o Ministério de Minas e Energia tenta suspender os processos de desinvestimento para uma revisão do plano estratégico.
