Novo PL do Governo brasileiro pode levar 3,5 milhões a optar por energia solar para abastecer suas residências

Valdemar Medeiros
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19-08-2021 13:25:18
em Energia Renovável
PL - governo - energia solar - residências Painéis de energia solar Foto: Reprodução/G1

O Governo deseja incentivar fontes renováveis a todo custo, e após lançarem diversos projetos voltados para o setor, agora tentam propor um PL que pode levar 3,5 milhões a optar pelo uso de energia solar. Caso seja aprovado, até 2031 serão 4, 1 milhões de utilizadores da fonte no país

Um novo PL do Governo brasileiro pode levar 3,5 milhões a optar pela energia solar, entretanto o projeto ainda está na Câmara, onde espera pela votação no plenário. O PL 5829/2019, que está parado, tem como objetivo fomentar o uso de energia solar no Brasil, que poderá chegar a um número de 3,5 milhões a optarem pelo uso da energia solar como fonte de abastecimento para as suas residências.

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O valor, caso seja aprovado, equivale a um aumento de 680% no uso da fonte solar no país em 10 anos. Estes números tem como base um estudo sobre a expansão da fonte solar no Brasil que foi realizado em julho pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia.

Se o PL do Governo for aprovado, 4,1 milhões de brasileiros terão energia solar em suas residências até 2031. É um avanço enorme se comparado com apenas meio milhão de utilizadores atuais.

O estudo feito pela EPE compõe o Plano Decenal de Expansão de Energia, onde são ligados diversos cenários sobre o uso de fontes renováveis, como a energia solar para o período de 2022 a 2031. O PL do Governo, que está parado na Câmara, já foi incluído nas votações do plenário 15 vezes desde março, entretanto não foi votado até agora.

PL prevê uso obrigatório de energia solar em todo empreendimento público ou privado no Brasil

O Governo tenta a todo custo trazer uma maior potência solar ao país. Além do PL anterior, que trará energia limpa às residências, também foi criado um PL no dia 5 de maio, pelo deputado Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ), que prevê como obrigatório a instalação e o uso da energia solar em todo empreendimento público ou privado no Brasil.

O autor da proposta, Palareti, afirma entender que cabe ao governo criar novos incentivos à produção de energia solar ou outros meios de energia limpa. Com a obrigatoriedade do uso de energia solar em novos empreendimentos, as políticas públicas que favorecem o meio ambiente e a população se desenvolverão. O PL foi recebido pela Comissão de Minas e Energia em 4 de julho e atualmente espera a tramitação para que seja aprovado.

MT pretende abrir uma linha de crédito de energia solar

Em 6 de julho, o deputado estadual, Faissal Calil (PV), apresentou uma proposta ao governo de MT para a criação de uma linha de crédito para pessoas de baixa renda instalarem energia solar em suas residências.

De acordo com o projeto, o financiamento contemplará a compra e a instalação de painéis solares e também outros equipamentos para que a captação solar seja realizada nas residências.

O deputado afirma que o benefício será voltado à famílias que possuem uma renda per capita inferior a meio salário mínimo. Faissal afirma também que o país está em meio a uma crise hídrica e é importante encontrar fontes renováveis e não há uma solução melhor que essa.  

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Valdemar Medeiros
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