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A nova regra de importações muda a operação em Dionísio Cerqueira a partir de junho, amplia a cota obrigatória de desembaraço, deve atrair mais caminhões vindos da Argentina e do Mercosul e pode acelerar a economia e a logística no Extremo-Oeste catarinense.
Nova regra de importações vai redesenhar a rotina da fronteira de Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, ao elevar de 30% para 50% a margem mínima obrigatória de desembaraço de cargas terrestres pelo porto seco da cidade. A mudança entra em vigor em 9 de junho e, segundo o governo estadual, pode movimentar R$ 650 milhões em valor aduaneiro ao longo de um ano.
Segundo o portal nd+, o que transforma a decisão em algo maior do que um simples ajuste tributário é o efeito visual e econômico que ela promete provocar. Na prática, a nova exigência tende a puxar mais caminhões para a fronteira com a Argentina, elevar o fluxo logístico em uma estrutura que hoje opera abaixo da capacidade e reposicionar Dionísio Cerqueira como uma peça mais pesada no mapa das importações terrestres do Sul do país.
A nova cota muda a rota de entrada de mercadorias no Extremo-Oeste
A partir de junho, empresas que utilizam tratamento tributário diferenciado nas importações terão de cumprir uma nova margem mínima obrigatória de desembaraço pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira. O percentual sobe para 50%, consolidando um novo patamar de exigência para cargas terrestres que entram pelo corredor catarinense.
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A medida será oficializada por decreto e tem como objetivo ampliar a circulação de mercadorias pela região. Para o governo de Santa Catarina, o aumento da cota obrigatória fortalece a economia local, intensifica a movimentação aduaneira e estimula a atividade logística em uma área estratégica da divisa brasileira.
Mais do que alterar um número em regra fiscal, a decisão mexe com a geografia da operação. Quando a obrigação de passagem cresce, o porto seco deixa de ser apenas uma alternativa possível e passa a ganhar mais peso na rota de empresas que importam com incentivo tributário.
Os R$ 650 milhões projetados ajudam a medir o tamanho da mudança
O dado mais forte da nova regra está na estimativa financeira. O governo estadual projeta um incremento de R$ 650 milhões no valor aduaneiro movimentado em um ano pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira.
Esse valor ajuda a explicar por que a medida tem repercussão além da fronteira. O aumento da cota obrigatória não afeta apenas o fluxo documental do desembaraço. Ele pode ampliar serviços de apoio, circulação de veículos, atividade alfandegária, demanda por transporte e o peso econômico da estrutura para toda a região.
Há também um ganho de escala operacional. Hoje, a média de movimentação é de 13,5 mil veículos por ano, com previsão de alcançar 15,5 mil veículos anuais após a mudança. Em termos práticos, isso significa mais caminhões circulando, mais carga processada e maior densidade logística em torno do porto seco.
O porto seco opera abaixo da capacidade e é isso que torna a virada mais relevante
A parte mais curiosa da pauta não está apenas no valor bilionário em circulação potencial, mas no fato de a estrutura já ter espaço para crescer. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o Porto Seco de Dionísio Cerqueira opera hoje com 46% de ocupação do pátio, o que significa que há margem física para absorver o aumento de demanda.
Esse detalhe muda a leitura da notícia. Não se trata de empurrar mais fluxo para uma estrutura saturada, mas de usar uma capacidade já instalada que ainda não foi plenamente explorada. Em outras palavras, a nova regra tenta transformar ociosidade em movimento econômico.
É justamente essa combinação entre norma tributária e infraestrutura disponível que faz a medida parecer maior. A decisão não cria um terminal novo, mas busca dar mais tração a um ponto logístico que já existe e que agora pode ganhar outra relevância na fronteira catarinense.
A regra vale para o Mercosul e muda o desenho das exceções
A exigência se aplica às mercadorias com incentivo fiscal vindas de países do Mercosul, com exceção de Uruguai e Paraguai. Como Dionísio Cerqueira faz fronteira direta com a Argentina, a tendência é que o impacto visual mais imediato apareça justamente no corredor terrestre entre os dois lados da divisa.
O novo decreto também deve retirar da lista de exceções os produtos que dependem de autorização da Anvisa e do Mapa, ampliando o alcance da regra. Permanecem fora, segundo as informações divulgadas, o salmão e as mercadorias de origem vegetal.
Esse ajuste técnico importa porque redefine quem realmente será puxado para a nova exigência de desembaraço. Quanto menor a lista de exceções, maior a capacidade da regra de alterar a logística real das importações e de concentrar operações no porto seco catarinense.
A obrigatoriedade vem crescendo desde 2024 e agora entra em sua fase mais forte
A mudança anunciada não surgiu de uma vez. A obrigatoriedade de passagem das importações terrestres por Dionísio Cerqueira está em vigor desde 1º de janeiro de 2024, com base na legislação estadual.
O avanço foi escalonado. A exigência começou em 20% em 2024, subiu para 30% em junho de 2025 e agora alcança 50% a partir de junho de 2026. Essa progressão mostra que o governo vem ampliando a centralidade do porto seco de forma gradual, testando capacidade e consolidando a operação ao longo do tempo.
Esse histórico ajuda a entender que a nova regra não é um movimento isolado. Ela representa a etapa mais forte, até aqui, de uma política que tenta fixar Dionísio Cerqueira como eixo obrigatório de parte crescente das importações terrestres incentivadas.
Mais caminhões na fronteira podem mudar a economia local e o ambiente logístico
Quando uma regra aduaneira puxa mais cargas para uma cidade de fronteira, o impacto vai além do desembaraço em si. O aumento de caminhões pode irradiar efeitos para serviços de apoio, alimentação, abastecimento, manutenção, transporte complementar e toda a cadeia que gira em torno da circulação de mercadorias.
No caso de Dionísio Cerqueira, esse movimento ganha peso porque a cidade está no extremo do mapa catarinense, em uma área onde a logística de fronteira ajuda a definir o ritmo econômico regional. Se a projeção se confirmar, o porto seco passa a funcionar como um motor ainda mais visível de atividade no Extremo-Oeste.
Também há um efeito estratégico para Santa Catarina. Ao fortalecer esse corredor, o estado amplia sua capacidade de capturar fluxo de importações e de consolidar um ponto logístico que pode ganhar relevância dentro da dinâmica do Mercosul.
O que acontece a partir de junho pode mostrar se a fronteira catarinense entrou em outro patamar
O teste real da medida começará em 9 de junho, quando a cota de 50% entrar em vigor. Será a partir daí que governo, empresas e operadores poderão observar se o aumento do desembaraço obrigatório realmente converte capacidade disponível em mais circulação, mais receita aduaneira e mais atividade econômica.
O caso chama atenção porque une três elementos fortes em uma mesma pauta: mudança de regra, infraestrutura já pronta para crescer e uma fronteira com potencial de ganhar novo peso comercial. Se a projeção de R$ 650 milhões se confirmar, Dionísio Cerqueira pode deixar de ser apenas um ponto de passagem para se firmar ainda mais como peça estratégica da logística terrestre no Sul do Brasil.
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