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Um gesto impulsivo no trânsito pode custar caro! Projeto de Lei 3575/21 propõe multa e pontos na CNH para quem fizer gestos obscenos enquanto dirige. Saiba como essa medida pode transformar o trânsito brasileiro, reduzindo conflitos e promovendo mais segurança nas ruas.
Você já parou para pensar que um simples gesto impulsivo pode sair caro no trânsito?
Atitudes como insultos ou gestos obscenos não apenas aumentam os riscos de acidentes, mas agora podem pesar diretamente no seu bolso e na sua carteira de habilitação.
Uma nova proposta legislativa está dando o que falar ao incluir esse comportamento no rol de infrações de trânsito previstas pela lei brasileira.
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Multa e pontos na CNH: o que diz o projeto de lei
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu um passo importante para reforçar o respeito nas vias brasileiras.
O Projeto de Lei 3575/21, apresentado pelo ex-deputado Carlos Bezerra (MT) e relatado pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), prevê multa de R$ 88,38 e três pontos na CNH para motoristas que fizerem gestos obscenos ou injuriosos enquanto dirigem.
O projeto busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo esse tipo de comportamento entre as infrações leves.
A justificativa principal é reduzir os conflitos no trânsito, promovendo uma convivência mais pacífica e segura entre condutores e pedestres.
Segundo o relator, Diego Andrade, a medida é necessária porque gestos ofensivos muitas vezes desencadeiam situações de risco.
Ele destacou: “A troca de insultos, gestos obscenos e outros tipos de hostilidade podem gerar reações impulsivas e até conflitos físicos entre os motoristas, levando a comportamentos imprudentes, como manobras arriscadas e perseguições.”
Um problema cultural no trânsito brasileiro
O trânsito no Brasil é conhecido por sua hostilidade, e as estatísticas de violência nas vias reforçam essa percepção.
Conflitos que começam com simples gestos ou palavras podem escalar rapidamente, resultando em acidentes graves ou até agressões físicas.
Essa cultura de desrespeito, infelizmente, é um dos fatores que mais comprometem a segurança nas ruas.
A proposta de punir gestos obscenos busca atacar essa raiz do problema, educando motoristas e pedestres sobre a importância do respeito mútuo.
Além disso, ao associar penalidades financeiras e administrativas a esses comportamentos, espera-se que a medida desestimule atitudes impulsivas no trânsito.
Como funcionará a aplicação da lei?
Caso o Projeto de Lei 3575/21 seja aprovado, os motoristas flagrados realizando gestos obscenos ou injuriosos poderão ser autuados pelas autoridades de trânsito.
A infração será considerada leve, com uma multa de R$ 88,38, valor que, apesar de baixo, serve como uma advertência inicial.
Além disso, o infrator terá três pontos registrados em sua CNH, o que pode prejudicar motoristas que já acumulam outras penalidades.
É importante lembrar que, no Brasil, o limite de pontos é de 40 antes que a habilitação seja suspensa.
Panorama internacional: o que podemos aprender?
Enquanto o Brasil começa a discutir a punição para gestos ofensivos, outros países já possuem legislações rigorosas nesse sentido.
Na Alemanha, por exemplo, motoristas podem pagar multas superiores a 1.000 euros por gestos considerados ofensivos, como mostrar o dedo do meio.
Nos Estados Unidos, algumas jurisdições também classificam esses atos como conduta desordeira, o que pode levar até à prisão em casos mais graves.
Essas iniciativas mostram que a preocupação com o respeito no trânsito é global, e as penalidades buscam proteger a integridade de todos os envolvidos.
Avanço legislativo: o que falta para virar lei?
Embora tenha sido aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, o projeto ainda precisa passar por outras etapas antes de ser sancionado.
O próximo passo será a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Se aprovado na CCJ, o projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal.
Como tramita em caráter conclusivo, o texto pode ser aprovado diretamente pelas comissões, sem necessidade de passar pelo Plenário, caso não haja recurso contrário.
Reflexão: a importância de mudar hábitos
O trânsito é um reflexo da sociedade. Gestos ofensivos não são apenas uma questão de etiqueta, mas de segurança e responsabilidade.
Pequenas atitudes, como evitar insultos e respeitar os outros motoristas, podem fazer a diferença na prevenção de acidentes e na promoção de um trânsito mais civilizado.
A educação, nesse contexto, desempenha um papel crucial.
Embora as penalidades sejam importantes, campanhas educativas podem reforçar a mensagem de que o respeito é fundamental para a segurança de todos.
Afinal, a mudança no trânsito começa com a mudança de comportamento de cada um de nós.
A proposta de multar motoristas que realizam gestos obscenos no trânsito traz uma mensagem clara: o respeito deve prevalecer nas vias públicas.
Além de reduzir a violência, a medida pode contribuir para transformar o trânsito em um espaço mais seguro e harmonioso.
E você, acredita que a simples aplicação de multas será suficiente para mudar o comportamento dos motoristas, ou acha que são necessárias ações mais amplas, como campanhas de conscientização?
Não adianta multar isso não vai mudar nada, o povo brasileiro é mau educado
Não é lei! É um Projeto de Lei, logo tem que ser aprovado o Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República e publicada em DOU. Sugiro deixar isso claro no título, evita criar alarde nos condutores!