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Licença-paternidade pode chegar a 60 dias com ampliação gradual ao longo de dez anos. Proposta sugere aumento escalonado do benefício para reduzir impacto financeiro e garantir viabilidade
O debate sobre a licença-paternidade voltou ao centro das atenções com uma proposta que prevê ampliar o benefício para 60 dias, mas de forma gradual ao longo de uma década. A medida busca equilibrar o direito dos pais de estarem mais presentes nos primeiros meses de vida dos filhos com a necessidade de controlar o impacto financeiro sobre a Previdência.
De acordo com informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, a proposta é iniciar com 15 dias de afastamento remunerado, acrescentando mais 15 dias a cada três anos. Assim, o benefício passaria para 30 dias no quarto ano, 45 dias no sétimo e, finalmente, 60 dias apenas no décimo ano de vigência da lei. Esse modelo de escalonamento permitiria reduzir os custos, estimados em R$ 77,8 bilhões ao longo de dez anos, frente aos mais de R$ 118 bilhões projetados em propostas mais rápidas.
Como funcionaria a ampliação escalonada
Atualmente, a licença-paternidade prevista na Constituição é de cinco dias, podendo ser estendida para 20 dias no caso de empresas participantes do Programa Empresa Cidadã. A nova proposta manteria o pagamento pelo INSS, assim como ocorre com a licença-maternidade, e eliminaria o risco de que empresas evitassem contratar homens ou mulheres em idade fértil para reduzir custos.
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O escalonamento permitiria diluir o impacto fiscal, já que cada acréscimo de 15 dias representa cerca de R$ 3 bilhões a mais por ano para a Previdência. Defensores da medida destacam que, mesmo gradual, a mudança significaria um avanço importante para promover vínculos familiares e reduzir desigualdades de gênero.
Argumentos a favor e desafios do projeto
Especialistas e entidades ligadas à paternidade responsável defendem que o pai tem papel tão essencial quanto a mãe nos cuidados iniciais com a criança. Atualmente, o Brasil registra cerca de 5 milhões de crianças sem o nome do pai no registro e mais de 11 milhões de mães solo, o que reforça a importância de políticas públicas que incentivem a participação paterna.
No entanto, há desafios. Além do custo para a Previdência, há a necessidade de conciliar diferentes propostas em debate no Congresso. Um projeto apresentado em 2023 previa ampliação para 60 dias em apenas cinco anos, mas com impacto financeiro considerado alto por técnicos. Já propostas anteriores, como a aprovada no Senado em 2008, ficaram estagnadas devido à resistência do setor produtivo, que arcaria com os custos na época.
O que está em jogo para as famílias e para a sociedade
A ampliação da licença-paternidade é vista por defensores como investimento social. Eles argumentam que mais tempo ao lado dos filhos recém-nascidos melhora o desenvolvimento infantil, fortalece vínculos afetivos e contribui para a saúde física e mental da mãe. Críticos, por outro lado, alertam para a necessidade de garantir que a medida seja financeiramente sustentável e não gere distorções no mercado de trabalho.
O debate segue em tramitação no Congresso, com expectativa de que um texto final seja votado nos próximos meses. Enquanto isso, a pressão de entidades e decisões judiciais mantém o tema na pauta, reforçando que a licença-paternidade é um direito social que precisa evoluir para atender às demandas atuais da sociedade brasileira.
Você concorda com a ampliação da licença-paternidade para 60 dias, mesmo que de forma gradual? Acha que esse modelo atende as famílias ou deveria ser mais rápido? Deixe sua opinião nos comentários.
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