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Multa rolando solta! Uber cria nova categoria e, dois dias após o lançamento, há fiscalização, apreensão de veículos e multas de R$ 2.600

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 14/01/2025 às 13:38
Uber enfrenta fiscalização dois dias após lançar ônibus fretados. Multas e apreensões colocam serviço em risco. Confira!
Uber enfrenta fiscalização dois dias após lançar ônibus fretados. Multas e apreensões colocam serviço em risco. Confira!

A Uber lançou uma categoria de ônibus fretados, mas a alegria durou pouco. Dois dias após o início, a fiscalização resultou em apreensões e multas de R$ 2.600. A Viação Mimo, parceira da Uber, considera abandonar o serviço. Essa é mais uma polêmica que coloca a regulamentação no centro do debate.

A Uber mais uma vez está no centro de uma polêmica envolvendo a regulamentação de seus serviços. Desta vez, a novidade é uma categoria que promete transformar a mobilidade urbana com a utilização de ônibus fretados.

No entanto, dois dias após o lançamento, as primeiras complicações vieram à tona: fiscalizações rigorosas, apreensões de veículos e multas significativas já colocaram o projeto em xeque.

Fiscalização rápida e multa salgada

A nova categoria da Uber, resultado de uma parceria com a Viação Mimo, foi lançada em Guarulhos, com trajetos que conectam a cidade a importantes centros empresariais de São Paulo, como Santo Amaro, Berrini, Itaim Bibi e Pinheiros.

Os serviços tiveram início em 8 de janeiro de 2025, mas não demorou muito para que atraíssem a atenção de órgãos fiscalizadores.

Em 10 de janeiro, a Polícia Militar, a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) realizaram uma operação de fiscalização que resultou na inspeção de 25 ônibus.

Dois veículos foram apreendidos e a Viação Mimo recebeu multas de R$ 2.600 por cada ônibus em situação irregular.

Segundo a Artesp e a EMTU, a operação foi necessária porque o serviço estava sendo realizado sem as devidas autorizações, caracterizando transporte clandestino.

Posicionamento das empresas

Diante da fiscalização, a Viação Mimo afirmou que, caso fique comprovado que suas operações são irregulares, encerrará imediatamente a parceria com a Uber.

A empresa deixou claro que não pretende comprometer sua reputação em prol de um serviço que ainda não foi regulamentado.

Por outro lado, a Uber manteve sua postura de se definir como uma empresa de tecnologia e não de transporte.

Conforme explicações da própria empresa, sua função é atuar como intermediária entre passageiros e operadores de transporte.

Essa abordagem, no entanto, não é novidade e já foi utilizada pela companhia em inúmeras outras ocasiões.

Histórico de conflitos da Uber

Essa estratégia da Uber de lançar serviços sem buscar aprovações prévias já gerou diversos confrontos regulatórios ao longo dos anos.

O mais notório deles foi a introdução do serviço de transporte por aplicativo, que provocou forte resistência do setor de táxis.

Outro exemplo foi o lançamento do Uber Moto em São Paulo. Na época, a prefeitura alegou falta de estrutura adequada e riscos elevados de acidentes, criando um decreto que proibiu a operação do serviço.

Agora, com o transporte fretado, a situação se repete. Tanto a EMTU quanto a Artesp defendem que a Uber deve seguir todos os trâmites legais para garantir que o serviço seja regulamentado e seguro.

Isso inclui a comprovação de que as operações estão dentro das normas de segurança exigidas pelas autoridades.

Risco calculado ou imprudência?

Especialistas apontam que a postura da Uber é arriscada. A empresa adota a estratégia de lançar novos serviços para testar sua viabilidade antes de buscar regulamentação formal.

Segundo analistas, essa abordagem permite à companhia avaliar se o mercado é favorável, mas também aumenta o risco de penalizações e desgaste com os órgãos reguladores.

Não é surpresa que as multas tenham recaído sobre a Viação Mimo, empresa diretamente responsável pelos veículos utilizados.

Mesmo assim, a Uber permanece firme em sua posição, reiterando que sua função é conectar passageiros a operadores de transporte, sem se envolver diretamente nas operações.

Impactos no mercado de mobilidade

Essa situação levanta questões sobre a regulação de novos modelos de transporte.

Para especialistas, é fundamental que iniciativas como essa sejam acompanhadas de discussões aprofundadas entre empresas, governos e sociedade.

Afinal, o objetivo deve ser ampliar as opções de mobilidade sem comprometer a segurança dos usuários.

Com a possibilidade de encerramento do serviço pela Viação Mimo, o futuro dessa categoria na Uber permanece incerto.

A empresa precisará decidir se buscará regulamentação formal ou se abandonará a ideia, como fez em outras ocasiões.

Por enquanto, o que se sabe é que o modelo de transporte fretado será mais um capítulo na história de confrontos entre inovação e regulação.

O que você acha?

A Uber deve insistir nesse modelo de transporte mesmo diante das multas e fiscalizações? Ou seria mais prudente aguardar a regulamentação antes de lançar novos serviços? Deixe sua opinião nos comentários!

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Estevão de Lima Martins
Estevão de Lima Martins
14/01/2025 16:14

A Uber sempre quer infligir a lei. Há normas a serem seguidas para o transporte de passageiros de ônibus bem como táxi. Me estranha muito a empresa Mimo entrar nessa ****. pois ela como empresa de ônibus tem conhecimento da lei. Porque os órgãos de fiscalização não fazem o mesmo com os veículos de passeio que transportam passageiros sem terem autorização municipal.

Paulo Braga
Paulo Braga
14/01/2025 16:29

Nesse momento era tudo o que a Uber queria. Investigou a viabilidade. Já sabe como funcionar e deve ganhar nos próximos dias, algum apoio da malandragem política nacional. Ou seja, o serviço vai existir, quer queiram ou não.Mas sabem de uma coisa, a Uber vai ganhar e com isso o povo ganhará também mais um meio de transporte descente.

Alexandre Marcos jaulino dos prazeres.
Alexandre Marcos jaulino dos prazeres.
14/01/2025 16:47

Deveria ter pranejado melhor antes de ir criar novos serviços tecnológicos e sim buscar informações sobre regulamentações e inclusive às partes operacionais. Depois de dez anos os motoristas de aplicativos sofrem com muita perseguição, empresa como a Uber não pôde se omitir dás suas responsabilidades. Ex. Criou um estacionamento recente no aeroporto de Congonhas e se o motorista de aplicativo estiver na fila pra entrar é multado por estar parado aguardando, nunca vi a parte operacional da Uber agindo para efetuar levantamento sobre isso e mesmo a empresa de aplicativo de ônibus é de enterece operacional de estudar o casso e deixar tudo pronto. Faz tudo para se de responsabilidade só dos motoristas de aplicativos e empresa de ônibus.

Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa, passagens por canais de TV aberta e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Registro profissional: 0087134/SP. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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