Trem passando pela ferrovia
De forma resumida, o Projeto de Lei do Governo federal nº 261/2018 foi formalizado pelo senador José Serra (PSDB-SP) e permite à iniciativa privada a construção e operação de malha ferroviária e suas ferrovias por autorização do Governo precedida de chamada pública, sem seguir o rito de uma licitação para adquirir a concessão da ferrovia.
Mais de 30% de trilhos da malha ferroviária estão inutilizados no Brasil. E outros 23% estão sem condições operacionais. Os dados são da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A fim de reverter essa situação, tramita no Senado do Governo federal o marco legal das ferrovias (PLS 261/2018). A novidade apresentada na matéria é a modalidade de autorização para exploração da malha pelo setor privado, na qual uma empresa pode usar as ferrovias existentes e construir novas.
Para o transporte ferroviário de cargas, sob a ótica de ter mais opções de transporte e concorrência no frete com os modais, em especial o rodoviário (predominante no país), é bom. A empresa produtora aumenta seu leque para a escolha de qual modal utilizar. Dependendo da localidade que um caminhão vá, pode-se economizar até quatro dias de viagem pela ferrovia.
Torna-se mais fácil ainda para o contratante e para o transportador rodoviário – que poderá fazer mais fretes com a economia de tempo que irá adquirir e ter mais tempo de descanso, uma vez que as linhas passarão a ser desenhadas pela empresa. Sobre os custos, o contratante terá economia. Um exemplo bem simples: se o transportador rodoviário, caminhoneiro, percorre 1.200 km para transporte de granel sólido, o custo de transporte será de R$ 222,04. Agora, se o transporte ferroviário fizer 1.200 km, o custo será R$ 101,79¹ (considerando trajetos iguais, tendendo a distância férrea a ser menor ainda).
No que tange a países com o mesmo porte do Brasil, em questão de malha ferroviária o Brasil caba ficando pra trás, uma vez que investimentos em países como Canadá, Austrália e estados unidos utilizam mais de 40% das suas cargas totais transportadas por ferrovias.
A Rússia se destaca, utilizando mais de 80% da sua malha ferroviária para transporte de suas cargas.
Atualmente o Brasil utiliza apenas 20% da sua capacidade de malha ferroviária, ausência de investimentos, falta de gerenciamento e logística defasada são um dos principais motivos da ausência de investimentos e desuso das ferrovias brasileiras.
