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Veto presidencial interrompe emenda orçamentária e mantém indefinição sobre conexão marítima entre o Aeroporto de Guarujá, o Porto de Santos e o futuro terminal do Valongo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, na última semana, uma emenda parlamentar que criaria uma ligação marítima entre o Aeroporto de Guarujá e o Porto de Santos. Com a decisão, o governo federal interrompeu o plano de integração entre transporte aéreo e cruzeiros marítimos ainda na fase orçamentária.
A proposta integrou o pacote de R$ 393 milhões em emendas vetadas pela Presidência da República. A deputada federal Rosana Valle apresentou a iniciativa no final de 2025, com foco direto na melhoria da mobilidade regional da Baixada Santista.
O texto da emenda previa a construção de atracadouros e a operação de lanchas regulares ligando o Terminal de Passageiros de Santos, no Valongo, ao futuro Aeroporto de Guarujá, que segue em obras. O projeto também considerava o uso do futuro cais do Valongo, inserido no Parque Valongo.
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Proposta sofreu redução antes do veto presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou inicialmente a emenda com valor de R$ 20 milhões. Durante a análise no Senado Federal, os parlamentares reduziram o montante. Quando a proposta chegou para sanção, o valor estava fixado em R$ 1 milhão, mesmo assim insuficiente para garantir a execução.
Segundo Rosana Valle, a proposta buscava agilizar o deslocamento de passageiros que utilizam aviões e navios de cruzeiro, principalmente durante a temporada de cruzeiros, quando o fluxo turístico aumenta de forma expressiva.
Hoje, o acesso entre Santos e Guarujá ocorre apenas pela travessia de balsas ou pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni. Essas alternativas concentram grande volume de veículos e passageiros, sobretudo em períodos de alta demanda.
Justificativa do veto apresentada pelo governo
Ao justificar o veto, o presidente Lula afirmou que a emenda incluía programações orçamentárias com localizações e destinatários específicos. O governo federal avaliou que esse tipo de despesa cabe exclusivamente ao Poder Executivo.
Com base nessa interpretação técnica, a Presidência decidiu barrar a proposta, alinhando o veto a outras emendas consideradas incompatíveis com as regras orçamentárias vigentes em 2026.
Posicionamento de ministério e autoridades portuárias
Em declaração anterior ao g1, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que não recebeu contato da deputada para tratar da ligação marítima. O ministério destacou, porém, que mantém a expectativa de que o Aeroporto de Guarujá esteja apto a receber voos comerciais em 2026.
A Autoridade Portuária de Santos informou que conduz tratativas para a transferência do Terminal de Cruzeiros de Santos para o Valongo, dentro de um conceito de valorização do centro histórico.
Segundo a APS, a travessia marítima entre Santos e o Aeroporto de Guarujá ainda depende de ajustes normativos para se tornar viável, conforme nota oficial.
Projeto Parque Valongo mantém previsão de integração
A Prefeitura de Santos informou que o Projeto Parque Valongo já prevê a conexão entre os futuros terminais de passageiros no Valongo e o Aeroporto Metropolitano de Guarujá, em execução conjunta com a APS.
Assim, embora o veto presidencial em 2026 tenha interrompido a emenda orçamentária, o debate sobre a integração logística, turística e portuária entre Santos e Guarujá continua em discussão entre autoridades e órgãos envolvidos.
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