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Nova portaria do Ministério de Minas e Energia cria regras para emissão de debêntures em projetos de lítio, cobalto, cobre, níquel e terras raras, com expectativa de captar R$ 5,2 bilhões por ano e impulsionar baterias, energia solar e a indústria de transformação mineral em SP, PA e MG.
Segundo o portal do G1, o Ministério de Minas e Energia publicou nesta sexta-feira, 14 de novembro, uma portaria que define como empresas do setor poderão emitir debêntures para financiar projetos ligados a minerais estratégicos da transição energética, incluindo terras raras, lítio, cobalto, cobre e níquel. Pela estimativa oficial, o desenho regulatório pode mobilizar R$ 5,2 bilhões por ano em investimentos, dos quais R$ 3,7 bilhões serão destinados à transformação mineral, etapa responsável por agregar valor ao que hoje muitas vezes sai do país como matéria-prima.
A norma detalha quais projetos podem acessar esse tipo de financiamento e como os recursos poderão ser aplicados. Entre os beneficiados estão iniciativas de sulfato de níquel e cobalo em São Paulo e no Pará, além de plantas de carbonato de lítio em Minas Gerais. A ideia do governo é usar as debêntures para atrair capital privado, fortalecer a indústria de transformação e consolidar cadeias de baterias, armazenamento de energia e componentes eletrônicos baseados em terras raras e outros minerais críticos.
O que diz a nova portaria sobre terras raras
A portaria do MME cria um enquadramento específico para projetos de exploração e transformação de minerais estratégicos, entre eles as terras raras, que passam a ter regras claras para captação via debêntures.
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Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para financiar investimentos, geralmente de longo prazo, e permitem que investidores privados emprestem recursos em troca de remuneração futura.
No desenho anunciado, o ministério projeta R$ 5,2 bilhões ao ano em investimentos, com destaque para a transformação mineral, que deve absorver R$ 3,7 bilhões desse total. Pela norma, até 49% dos recursos captados podem ser usados nas etapas de lavra e desenvolvimento de minas, desde que esses projetos estejam vinculados à transformação mineral.
A lógica é direcionar dinheiro novo não só para tirar o minério do subsolo, mas para garantir que parte relevante da cadeia de valor dos minerais críticos e das terras raras fique no país.
Debêntures, minerais críticos e o papel das terras raras na transição energética
Os minerais contemplados na portaria são classificados como minerais críticos, insumos considerados estratégicos para a economia e para a transição energética.
Eles são essenciais para baterias, turbinas eólicas, painéis solares e diversos equipamentos eletrônicos, bases físicas de qualquer agenda de descarbonização em escala.
Nesse grupo, as terras raras ocupam um espaço particular. Trata-se de um conjunto de 17 elementos químicos com propriedades magnéticas e ópticas especiais, muito usados em ímãs de alto desempenho, motores elétricos, telas e dispositivos avançados.
Ao incluir terras raras nas regras de debêntures, o MME sinaliza que não se trata apenas de extrair minério, mas de garantir oferta e processamento local de um insumo disputado globalmente, com impacto direto em cadeias de energia limpa e tecnologia.
Projetos em SP, PA e MG e a aposta em baterias e armazenamento de energia
A portaria destaca projetos específicos em três estados. Em São Paulo e no Pará, o foco está em projetos estratégicos de sulfato de níquel e cobalto, insumos fundamentais para a fabricação de baterias modernas.
Em Minas Gerais, o destaque são plantas de carbonato de lítio, outro componente central das baterias utilizadas em veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia.
A combinação desses projetos com o novo enquadramento de debêntures pretende criar um ambiente em que cadeias de baterias e de armazenamento de energia possam se desenvolver conectadas aos recursos minerais locais, em vez de depender apenas da exportação de concentrados ou minérios brutos.
Ao colocar terras raras ao lado de lítio, níquel, cobre e cobalto no mesmo pacote regulatório, o governo busca alinhar o mapa geológico brasileiro com a demanda crescente por tecnologia limpa e eletrônicos de alto valor agregado.
Desafio de transformar reservas de terras raras em indústria
A estratégia do MME é usar as debêntures como instrumento para atrair investidores para projetos que unam lavra, processamento e transformação mineral, evitando que o país fique restrito à etapa inicial da cadeia.
O fato de permitir que até 49% dos recursos captados sejam direcionados à lavra, desde que vinculados a projetos de transformação, mostra a preocupação em equilibrar expansão da produção e agregação de valor.
Nesse contexto, as terras raras são um teste importante para a política. Se a combinação de regras claras, debêntures e projetos em SP, PA e MG conseguir de fato impulsionar baterias, energia solar e manufatura avançada, o país pode reduzir a dependência de insumos importados em setores estratégicos.
Caso contrário, corre o risco de ver mais uma onda de investimentos limitada à extração, sem consolidar uma base industrial robusta em minerais críticos e terras raras.
Pergunta rápida para você: na sua opinião, o Brasil está conseguindo transformar suas reservas de terras raras em tecnologia e indústria ou ainda está preso demais ao papel de exportador de matéria-prima?
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