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Em 18 de dezembro de 2025, quase 450 japoneses processam governo por inação climática, pedem indenização simbólica de mil ienes cada e relatam calor extremo, desmaios, prejuízos no trabalho, plantações perdidas e o verão mais quente já registrado no Japão moderno, expondo direitos ameaçados e questionando a responsabilidade do Estado
Em 18 de dezembro de 2025, japoneses processam governo em tribunais de várias regiões do país para denunciar a inação diante das mudanças climáticas, após o Japão registrar o verão mais quente desde o início dos registros em 1898. A ação coletiva, com quase 450 signatários, foi oficialmente aceita para tramitação e tem como alvo direto as políticas adotadas e, principalmente, as medidas que não foram tomadas pelo poder público.
No dia seguinte, 19 de dezembro de 2025, os autores do processo passaram a detalhar publicamente os efeitos do calor extremo sobre a vida cotidiana, o trabalho e o campo, argumentando que a falta de respostas efetivas do Estado viola o direito a uma vida pacífica e a um clima minimamente estável. Ao optar por uma indenização simbólica, o grupo deixa claro que o objetivo central não é o dinheiro, mas forçar um debate sobre a responsabilidade do governo em plena crise climática.
Ação coletiva, quase 450 autores e indenização simbólica de mil ienes
Segundo o advogado Akihiro Shima, responsável por apresentar o caso, japoneses processam governo com uma ação que reúne quase 450 pessoas em todo o país. f
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A petição foi protocolada na quinta-feira, 18 de dezembro, acompanhada de documentos que buscam demonstrar a ligação entre ondas de calor cada vez mais intensas, perdas econômicas e danos concretos à saúde da população.
O pedido de indenização é deliberadamente baixo: mil ienes por demandante, cerca de 35 reais.
Os autores afirmam que a cifra reduzida foi escolhida para deixar evidente que o processo quer chamar atenção para a responsabilidade do país e não se converter em disputa financeira.
Na peça jurídica, os advogados sustentam que as medidas atuais são gravemente insuficientes para conter a crise climática e que isso configura violação de direitos fundamentais garantidos pela Constituição japonesa.
Calor extremo, desmaios e prejuízos no setor da construção
Entre os signatários está o construtor Kiichi Akiyama, de 57 anos, que relata impactos diretos das ondas de calor sobre sua equipe de trabalho.
Ele afirma que, em diversos dias, o calor obriga os funcionários a reduzir drasticamente o ritmo das obras, o que gera enormes prejuízos para a empresa.
Em alguns casos, trabalhadores desmaiaram em campo ou passaram mal após retornar para casa, evidenciando o limite físico imposto pelas temperaturas recordes.
Akiyama descreve uma rotina em que mal consegue cavar com uma pá por dez minutos sem precisar parar para descansar.
Para ele, a situação atual não seria tão crítica se o Estado tivesse adotado com antecedência políticas climáticas mais robustas, capazes de reduzir emissões de gases de efeito estufa e preparar cidades e trabalhadores para eventos extremos.
Ao integrar a ação em que japoneses processam governo, o construtor tenta transformar sua experiência diária em argumento jurídico sobre omissão do poder público.
Plantação perdida, economia afetada e verão mais quente já registrado
Os argumentos apresentados ao tribunal destacam que as ondas de calor não afetam apenas o trabalho urbano, mas também provocam perdas significativas nas plantações, com impactos diretos na renda de agricultores e na segurança alimentar.
O calor intenso seca o solo, acelera o estresse hídrico das culturas e reduz a produtividade em regiões já vulneráveis, ampliando o risco de prejuízos em cadeia ao longo da temporada de colheita.
O processo ressalta que o Japão enfrentou neste ano o verão mais quente desde 1898, quando começaram os registros oficiais.
Para os autores, essa marca não é um episódio isolado, mas parte de uma tendência que vem se agravando com a crise climática.
As temperaturas extremas, combinadas com alta umidade, ampliam o risco de insolação, exaustão térmica e problemas cardíacos, afetando sobretudo idosos e trabalhadores expostos ao sol por longos períodos.
Japoneses processam governo e alegam violação do direito a uma vida pacífica
No texto da ação, os advogados afirmam que as medidas adotadas até agora são extremamente inadequadas diante da escala do problema.
Os japoneses processam governo argumentando que a omissão nas políticas climáticas viola o direito dos demandantes a uma vida pacífica e a desfrutar de um clima estável, direitos que, segundo eles, estão implícitos na proteção constitucional da dignidade e da segurança da população.
A peça jurídica sustenta que, ao não agir com a urgência exigida pela ciência, o Estado expõe cidadãos a riscos previsíveis e evitáveis, transferindo para indivíduos e empresas o custo da adaptação ao calor extremo.
Desmaios, doenças relacionadas ao calor, perda de produtividade e destruição de safras são apresentados como consequências diretas e já mensuráveis dessa omissão.
A estratégia é transformar um debate geralmente abstrato sobre aquecimento global em um conflito concreto sobre direitos violados e danos materiais.
Outras ações climáticas e a originalidade deste processo
Antes desta iniciativa em que japoneses processam governo por inação climática, tribunais japoneses já haviam recebido outras cinco ações relacionadas ao tema ambiental.
Algumas delas miravam especificamente usinas termelétricas a carvão, questionando a compatibilidade dessas instalações com os compromissos internacionais de redução de emissões.
A diferença central, segundo especialistas e advogados envolvidos, é que esta é a primeira ação voltada diretamente à cobrança de indenizações do Estado em razão das mudanças climáticas.
Em vez de atacar apenas empreendimentos privados ou projetos pontuais, os autores colocam o governo no centro da disputa, responsabilizando-o pela falta de políticas mais efetivas de mitigação e adaptação.
O valor simbólico pedido em dinheiro reforça que o foco está no reconhecimento jurídico da responsabilidade, e não na compensação financeira em larga escala.
Resposta oficial: metas de emissões e compromisso com o Acordo de Paris
Questionado sobre o processo em que japoneses processam governo, o porta-voz Minoru Kihara não comentou diretamente o mérito da ação.
Em suas declarações públicas, ele destacou que o Japão aprovou metas consideradas ambiciosas de redução de emissões de gases de efeito estufa, alinhadas ao objetivo global de limitar o aquecimento a 1,5 grau Celsius estabelecido no Acordo de Paris.
O governo japonês estabeleceu como meta reduzir as emissões em 60% até 2035 e em 73% até 2040, em comparação com os níveis de 2013.
Essas metas são apresentadas como sinal de compromisso com a transição energética e com a redução da dependência de combustíveis fósseis.
Para os autores da ação, porém, os compromissos no papel não têm sido acompanhados da velocidade e da consistência necessárias na implementação prática, especialmente em um contexto de verões cada vez mais extremos.
Debate público, pressão política e o peso simbólico do processo
Ao reunir centenas de cidadãos em uma mesma ação, o caso em que japoneses processam governo por inação climática busca também alterar o patamar do debate público no país.
Em vez de manifestações isoladas ou campanhas informais, os autores optaram por levar o conflito diretamente ao Judiciário, na expectativa de que uma decisão favorável possa servir de referência para futuras disputas ambientais.
Mesmo que os valores pedidos sejam pequenos, uma eventual sentença reconhecendo a responsabilidade do Estado poderia pressionar governos a acelerar medidas de adaptação ao calor extremo, reforçar sistemas de alerta, proteger trabalhadores expostos e apoiar agricultores afetados por ondas de calor.
Do ponto de vista político, o processo adiciona mais um elemento à discussão sobre como o Japão concilia metas internacionais de emissões, segurança energética, competitividade econômica e proteção da população.
Diante de um verão recorde, de desmaios no trabalho e de plantações perdidas, você acha que processos em que japoneses processam governo são o caminho certo para forçar ações climáticas mais rápidas ou outras formas de pressão seriam mais eficazes?
