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KIDS Act amplia a pressão sobre redes sociais, cria novas ferramentas de proteção para menores e pode abrir uma disputa legislativa com o Senado americano.
O texto recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de parlamentares democratas e republicanos.
A votação fortaleceu o debate sobre segurança infantil na internet. A proposta, porém, ainda poderá enfrentar dificuldades no Senado.
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Senadores defendem regras mais amplas e obrigações mais rigorosas para as plataformas digitais.
KIDS Act cria novas exigências para plataformas digitais
O projeto aprovado recebeu o nome de Kids Internet and Digital Safety Act, conhecido pela sigla KIDS Act.
A proposta determina que plataformas online ofereçam ferramentas específicas para proteger usuários menores de idade.
Crianças e adolescentes deverão ter acesso a recursos que permitam limitar funcionalidades consideradas viciantes.
As empresas também deverão adotar políticas voltadas à prevenção de determinados danos no ambiente digital.
Entre as principais medidas previstas estão:
- Ferramentas para limitar recursos digitais viciantes;
- Proteções específicas para crianças e adolescentes;
- Políticas contra riscos no ambiente online;
- Medidas de combate à exploração sexual de menores.
Novas responsabilidades poderão, dessa forma, ser aplicadas às empresas responsáveis por redes sociais e outros serviços digitais.
Pressão sobre redes sociais cresce no Congresso americano
O Congresso dos Estados Unidos tem demonstrado interesse crescente na proteção de jovens no ambiente digital.
Empresas de redes sociais enfrentam críticas relacionadas aos impactos de seus serviços sobre crianças e adolescentes.
O KIDS Act representa a primeira iniciativa aprovada pela Câmara sobre segurança infantil na internet desde a votação realizada pelo Senado em 2024.
A aprovação marca uma nova etapa da discussão sobre os limites e deveres das plataformas digitais.
Senado aprovou proposta mais rígida em 2024
O Senado dos Estados Unidos aprovou, em 30 de julho de 2024, o Kids Online Safety Act, conhecido como KOSA.
A proposta recebeu 91 votos favoráveis e apenas três contrários.
O KOSA criou um chamado “dever de cuidado” para empresas de redes sociais.
Esse mecanismo obriga as plataformas a considerar a segurança dos usuários mais jovens durante o funcionamento de seus serviços.
A versão aprovada pela Câmara não apresenta essa obrigação com a mesma abrangência.
Diferença entre projetos pode travar avanço das regras
Câmara e Senado defendem maior proteção de crianças nas redes sociais, mas trabalham com propostas diferentes.
O KIDS Act poderá enfrentar resistência quando chegar à análise dos senadores.
A senadora republicana Marsha Blackburn negocia com a Casa Branca apoio para um pacote legislativo que inclua o KOSA.
A aprovação definitiva dependerá de um entendimento entre Câmara, Senado e Casa Branca.
Informações divulgadas pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, pelo Senado americano e pela Reuters mostram que o debate permanece aberto.
A discussão agora se concentra no grau de responsabilidade que será imposto às plataformas digitais.
Proteção de menores pode mudar regras das redes sociais
A eventual aprovação de uma legislação comum poderá alterar a forma como plataformas online atendem crianças e adolescentes.
Ferramentas de controle, mecanismos contra recursos viciantes e políticas de segurança poderão se tornar obrigatórios.
O desafio será conciliar as propostas aprovadas pelas duas casas do Congresso.
Você acredita que as redes sociais deveriam receber regras ainda mais rígidas para proteger crianças e adolescentes? Deixe sua opinião!
