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Índia obriga instalação de app estatal em celulares novos e antigos, exigindo Sanchar Saathi pré-instalado e enviado por atualização, com acesso a chamadas, memória e câmera; governo fala em combater fraudes e recuperar aparelhos, enquanto especialistas veem vigilância ampliada e confronto com Apple, Google e usuários no país e fora
Índia obriga instalação de app estatal em celulares ao determinar que o Sanchar Saathi venha pré-instalado em aparelhos novos e seja enviado por atualização aos já em uso, com acesso a chamadas, memória e câmera em um mercado com mais de 700 milhões de usuários.
A decisão do Ministério das Telecomunicações passou de solução voluntária contra fraudes para exigência de fábrica e coloca o governo de Narendra Modi em rota de colisão com Apple, Google e outros fabricantes de smartphones e sistemas operacionais.
App de cibersegurança vira requisito de fábrica
Pela nova diretriz do Ministério das Telecomunicações, fabricantes como Apple e outras marcas que atuam no país terão de garantir que o Sanchar Saathi venha instalado de origem em todos os aparelhos vendidos na Índia.
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Segundo o governo, a medida busca coibir o uso indevido de recursos de telecomunicações para fraudes cibernéticas e reforçar a cibersegurança no setor.
O ministério determinou ainda que os fabricantes tornem o aplicativo facilmente acessível na configuração inicial do aparelho, sem opção de desativar ou limitar suas funcionalidades durante esse processo, o que na prática transforma o software em presença obrigatória na primeira experiência do usuário com o smartphone.
Sanchar Saathi monitora atividades sensíveis do aparelho
De acordo com a própria política de privacidade do Sanchar Saathi, o app tem acesso ao registro de chamadas, à memória interna e à câmera dos celulares em que estiver instalado.
Na visão de especialistas, a combinação de acesso a dados tão sensíveis com um requisito de instalação aprovado pelo governo amplia o potencial de vigilância estatal sobre a população.
O mesmo aplicativo também é promovido como ferramenta para localizar aparelhos perdidos ou roubados.
O governo afirma que, desde o lançamento para uso voluntário no início deste ano, mais de 700 mil smartphones perdidos foram recuperados com a ajuda do sistema.
De solução voluntária a obrigação nos celulares
Lançado originalmente como recurso opcional, o Sanchar Saathi agora passa para outro patamar.
Ao determinar que a indústria o leve de fábrica e o instale por atualização em aparelhos já em circulação, a Índia obriga instalação de app estatal e torna o programa uma camada permanente do ecossistema móvel do país.
Para os celulares que já estão em uso, o ministério quer que as fabricantes distribuam o app por meio de atualizações de software em até três meses.
A diretriz também prevê que o Sanchar Saathi possa ser usado para rastrear aparelhos perdidos ou roubados, integrando o controle do governo a praticamente toda a base ativa de smartphones indianos.
Especialistas alertam para expansão da vigilância
Apar Gupta, diretor da Internet Freedom Foundation, organização que defende a liberdade de expressão online na Índia, afirma que a diretriz representa uma expansão acentuada e profundamente preocupante do controle do Executivo sobre dispositivos digitais pessoais.
Para ele, o objetivo declarado de combater fraudes e fortalecer a segurança de telecomunicações até pode ser legítimo, mas os meios escolhidos seriam desproporcionais, juridicamente frágeis e estruturalmente hostis à privacidade e à autonomia dos usuários em um dos maiores mercados de telefonia móvel do mundo.
Governo Modi fala em segurança e uso “voluntário”
Diante das críticas, o ministro das Comunicações, Jyotiraditya Scindia, sustenta que o Sanchar Saathi permitirá que os usuários protejam sua privacidade e fiquem mais seguros contra golpes online.
Em declaração recente, ele afirmou que a segurança digital de cada cidadão do país é tratada como prioridade máxima pelo governo.
Scindia também diz que o uso do app é “totalmente voluntário e democrático” e que os usuários podem optar por ativar o serviço e aproveitar seus benefícios ou simplesmente apagá-lo a qualquer momento.
A promessa oficial de liberdade de escolha, no entanto, entra em choque com a diretriz técnica que exige o app pré-instalado e ativo na configuração inicial dos aparelhos.
Mercado gigante pressiona Apple, Google e fabricantes
A determinação de que a Índia obriga instalação de app estatal cai sobre um mercado com mais de 700 milhões de usuários de telefonia móvel e uma penetração de smartphones em mais de 85% dos domicílios, segundo pesquisa recente do governo.
Na prática, a decisão pode estender o alcance do Sanchar Saathi a praticamente todas as famílias do país.
Ao mesmo tempo, a ordem cria mais um ponto de tensão entre o governo de Narendra Modi e grandes empresas de tecnologia.
Fabricantes de celulares e desenvolvedores de sistemas operacionais, como Apple e Google, terão de decidir até que ponto se adaptam às exigências de vigilância do Estado indiano para manter acesso a um dos mercados mais estratégicos do mundo.
Diante desse cenário, Índia obriga instalação de app estatal e reacende o debate global sobre até onde governos podem ir em nome da segurança digital sem atropelar direitos de privacidade.
E você, aceitaria ter um aplicativo estatal com acesso a chamadas, memória e câmera obrigatório no seu celular em troca de mais proteção contra fraudes?
Sim