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Corte de incentivos fiscais em MT coloca a Moratória da Soja em xeque e expõe conflito entre agronegócio e política ambiental.
A Moratória da Soja, um dos principais pactos de política ambiental do Brasil, pode ser rompida por grandes tradings do agronegócio brasileiro a partir de janeiro, após a entrada em vigor de uma lei estadual de Mato Grosso que retira incentivos fiscais de empresas comprometidas com o acordo.
A possível saída envolve gigantes globais do comércio de grãos, ocorre no maior Estado produtor de soja do país, e expõe um embate direto entre interesses econômicos e o combate ao desmatamento na Amazônia.
A mudança legal foi aprovada em 2023 e afeta diretamente empresas signatárias do pacto ambiental, que desde 2006 proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas após julho de 2008.
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Segundo fontes com conhecimento direto do tema, ouvidas pela Reuters, a pressão econômica deve levar parte significativa das tradings a abandonar o compromisso para preservar benefícios fiscais bilionários.
Incentivos fiscais pesam na decisão das tradings
Mato Grosso produziu cerca de 51 milhões de toneladas de soja em 2025, volume superior ao da Argentina, reforçando seu peso estratégico no agronegócio brasileiro.
No entanto, a nova legislação estadual prevê o fim dos incentivos fiscais às empresas que mantêm compromissos ambientais considerados mais rígidos do que a própria legislação nacional.
Um relatório preliminar de auditores estaduais, divulgado em abril, aponta que os comerciantes de grãos receberam aproximadamente R$ 4,7 bilhões em incentivos entre 2019 e 2024.
As maiores beneficiárias teriam sido ADM e Bunge, com cerca de R$ 1,5 bilhão cada, segundo Sergio Ricardo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Além delas, Cargill, Cofco e a brasileira Amaggi também são signatárias da Moratória da Soja e mantêm operações no Estado.
Moratória da Soja e o impacto no desmatamento da Amazônia
Considerada um marco da política ambiental brasileira, a Moratória da Soja ajudou a conter o avanço do desmatamento na Amazônia por quase duas décadas.
Ainda assim, críticos do acordo afirmam que ele restringe o mercado e reduz a competitividade dos produtores.
Entidades rurais de Mato Grosso argumentam que o protocolo compromete a renda e limita o desenvolvimento econômico local.
Governo federal reage e alerta para riscos ambientais
O governo federal contestou judicialmente a retirada dos incentivos fiscais, alegando que a medida penaliza empresas comprometidas com metas de desmatamento zero. Para ambientalistas, o recuo representa um precedente perigoso.
“As empresas poderiam optar por manter seus compromissos de desmatamento zero”, afirmou Cristiane Mazzetti, que supervisiona a moratória para o Greenpeace.
“É um precedente perigoso e não é o que precisamos em um momento de emergência climática”, acrescentou.
Na mesma linha, André Lima, secretário do Ministério do Meio Ambiente responsável pelo combate ao desmatamento, afirmou:
“Se o governo de Mato Grosso realmente tirar os incentivos, o que a gente tem ouvido é que algumas, ou muitas empresas, de fato, vão abandonar a moratória por uma questão econômica”.
Pressão política e efeitos no agronegócio brasileiro
O possível enfraquecimento da Moratória da Soja ocorre enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete uma “transformação ecológica” da economia.
No entanto, internamente, o governo enfrenta forte resistência de um lobby rural influente no Congresso.
Neste ano, parlamentares aprovaram medidas que fragilizaram o licenciamento ambiental e reduziram proteções a terras indígenas.
Cade, STF e disputas judiciais em curso
Paralelamente, o Cade abriu uma investigação sobre a Moratória da Soja por possível violação das regras de concorrência.
A partir de janeiro, o órgão determinou que as tradings se abstenham de compartilhar informações comerciais sobre produção e venda de soja.
Em decisões provisórias, o ministro Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu a investigação antitruste, mas manteve a validade da lei de Mato Grosso.
Grupos ambientalistas ainda tentam barrar a norma antes de um julgamento definitivo.
O que está em jogo no longo prazo
Especialistas avaliam que a ruptura da Moratória da Soja pode ter efeitos além da soja, atingindo outros setores, como celulose e frigoríficos.
Então enquanto isso, o impasse entre incentivos fiscais e compromissos ambientais reforça um dilema central do Brasil
Como conciliar crescimento econômico com a preservação da Amazônia em um cenário de mudanças climáticas cada vez mais intensas.
