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Medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, encerra mais de 30 anos de isenção, ocorre após queda de 14,7 milhões para 9,5 milhões de nascimentos e provoca reação negativa nas redes sociais chinesas.
A China decidiu taxar contraceptivos com IVA de 13% a partir de 1º de janeiro de 2026, encerrando isenção histórica, em meio à queda da natalidade de 14,7 milhões em 2019 para 9,5 milhões em 2024, segundo dados oficiais.
Fim da isenção fiscal após mais de três décadas
Medicamentos e produtos contraceptivos deixarão de ser isentos do imposto sobre valor agregado de 13%, informou a Sky News em 18 de dezembro, marcando a primeira mudança desse tipo em mais de 30 anos.
A medida foi anunciada como parte de iniciativas para estimular o aumento de nascimentos, mas gerou ampla reação negativa e ridicularização nas redes sociais chinesas logo após a divulgação oficial.
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Queda contínua da natalidade pressiona políticas públicas
Em 2024, a China registrou 9,5 milhões de nascimentos, número significativamente inferior aos 14,7 milhões observados em 2019, conforme o Departamento Nacional de Estatísticas, reforçando o cenário de declínio demográfico.
Desde 2023, o país, com 1,141 bilhão de habitantes, deixou de ser o mais populoso do mundo, posição assumida pela Índia, que atingiu 1,465 bilhão de habitantes no mesmo período.
Temores sobre impactos sanitários e sociais
Especialistas alertam que o encarecimento dos contraceptivos pode elevar casos de gravidezes indesejadas e infecções sexualmente transmissíveis, sem necessariamente influenciar decisões reprodutivas de casais que não desejam filhos.
“Para casais que não querem filhos ou não querem mais filhos, um imposto de 13% sobre contraceptivos provavelmente não influenciará suas decisões”, afirmou Qian Cai, da Universidade da Virgínia, à Sky News.
Visões divergentes entre pesquisadores
Yi Fuxian, cientista sênior da Universidade de Wisconsin-Madison, classificou a decisão como “perfeitamente lógica”, destacando que o país migra do controle populacional para o incentivo ao crescimento, segundo declarou à Sky News.
Ele afirmou que a mudança representa um retorno a métodos tradicionais, transformando contraceptivos em mercadorias comuns, após décadas de políticas rígidas de planejamento familiar.
Histórico de controle populacional rigoroso
Entre 1980 e 2015, o Partido Comunista Chinês proibiu casais de terem mais de um filho, impondo penalidades severas a quem descumprisse a regra, incluindo sanções administrativas e sociais.
Em alguns casos, mulheres foram submetidas a abortos forçados, e crianças nascidas além do limite legal foram privadas de cidadania, segundo registros históricos do período.
Mudanças graduais nos limites de filhos
Há cerca de dez anos, o limite foi ampliado para dois filhos e, em 2021, para três, mantendo até então o uso de contraceptivos amplamente incentivado e, às vezes, gratuito no país, mesmo com debates crecentees sobre demografia.
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