Legislação e Direito Com apenas 10 anos, menino inspira lei de conscientização da Síndrome de Dravet em Santa Catarina Andriely Medeiros de Araújo 04/05/2026 às 16:16
Legislação e Direito Lei do silêncio: latido constante do cachorro do vizinho pode gerar multa e até crime, responsabiliza o tutor e exige controle do barulho Andriely Medeiros de Araújo 24/04/2026 às 06:34
Legislação e Direito Governo sanciona nova lei que obriga ex-casais a dividir a guarda dos pets em caso de divórcio, com regras para tempo de convivência, despesas veterinárias e perda da posse em caso de maus-tratos ao animal Maria Heloisa Barbosa Borges 17/04/2026 às 13:26
Economia Muitos patrões não sabem mas a lei garante às domésticas acréscimo de 25% no salário em viagens, hora extra de 50%, adicional noturno de 20% e mais 17 benefícios que podem gerar processo trabalhista se não forem pagos Maria Heloisa Barbosa Borges 26/03/2026 às 19:07
Legislação e Direito Câmara aprova lei para combater leucena, planta que cresce rápido, domina terrenos e ameaça espécies nativas em várias regiões do país Fabio Lucas Carvalho 11/03/2026 às 13:42
Legislação e Direito Pessoa idosa pode ganhar novo cuidado nacional: Câmara aprova projeto que cria estratégia para atender 33 milhões de brasileiros com mais de 60 anos Fabio Lucas Carvalho 27/02/2026 às 15:58
Curiosidades Lei transforma obsolescência programada em crime, impõe teto de 300 mil ou 5% do faturamento e ainda cria nota obrigatória de 0 a 10 para medir reparabilidade Fabio Lucas Carvalho 19/02/2026 às 07:21
Curiosidades As leis mais bizarras já propostas no Brasil que vão te surpreender – do “proibido morrer” a postes climatizados, aeroporto para discos voadores e outras ideias inacreditáveis Romário Pereira de Carvalho 18/02/2026 às 08:46
Legislação e Direito Projeto de lei mira veículos com escapamento modificado para fazer mais barulho e prevê prisão ou multa, com penalidades podendo ser dobradas para reincidentes em até 12 meses Romário Pereira de Carvalho 02/02/2026 às 11:00
Forças Armadas Exército dos EUA não poderá usar animais vivos para treinamento militar de médicos Andriely Medeiros de Araújo 28/01/2026 às 22:04
Legislação e Direito Nova lei multa motorista curioso que reduz para olhar acidentes, obriga mudar de faixa e baixar velocidade, pune espiadinhas que travam estradas, inspiradas em lei americana, e tenta proteger policiais, socorristas e operários que hoje morrem atropelados em rodovias brasileiras Maria Heloisa Barbosa Borges 18/01/2026 às 11:58
Legislação e Direito Projeto de Lei 3705/25 aprovado em dezembro torna obrigatória confirmação biométrica em empréstimos consignados de servidores Fabio Lucas Carvalho 14/01/2026 às 10:24
