ICMS do etanol é reduzido em São Paulo, prevendo ainda uma redução de R$ 0,17 por litro do combustível na bomba. Outros estados do Brasil também tiveram queda no preço do combustível

O ICMS do etanol teve uma redução de 13,3% para 9,57%, gerando um impacto de até R$ 563 milhões nos arrecadamentos até o fim do ano

Rodrigo Garcia, governador de São Paulo, PSDB, declarou nesta segunda-feira, 18, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, do etanol teve uma redução de 13,3% para 9,57%.

“Essa redução vai amenizar o valor na bomba em 17 centavos. Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor não cair”, alertou o governador.

O Governo de São Paulo já havia imposto uma redução, neste mês, nos ICMS do gás de cozinha e, no mês de junho, ocorreu a redução na alíquota do ICMS sobre a gasolina de aproximadamente 25% para 18%. Também foram reduzidos na mesma proporção os impostos em trâmites com energia elétrica, relativamente à conta de residências que possua o consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.

Após redução do ICMS do etanol, motoristas celebram a queda do combustível em BH, Minas Gerais

Após o governador Romeu Zema, Nova, declarar a redução de 16% para 9% na alíquota do ICMS que vai se refletir sobre o preço do etanol, motoristas em Belo Horizonte, Minas Gerais, já comemoram o gasto menor para abastecer. A estimativa do Minaspetro, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais, é que haja uma redução de até R$ 0,35 no preço final a ser pago pelo consumidor na hora de abastecer.

A queda no percentual do imposto começa a valer nesta segunda-feira (18) e segue a ‘PEC Kamikaze’ (PEC dos Benefícios), que prevê a redução do imposto sobre os biocombustíveis para mantê-los competitivos em relação à gasolina. Mas apesar do alívio ao bolso do consumidor, a medida vai ter sabor amargo aos cofres públicos com um rombo de cerca de R$ 900 milhões, conforme a Secretaria de Estado de Fazenda.

O montante é direcionado para gastos de infraestrutura, saúde e educação. Porém, na classificação do profissional da área de segurança, Renê Soares, de 55 anos, cabe ao governo pesquisar algumas possibilidades de suavizar o impacto. “Eles (governantes) têm de onde tirar de outro lugar”, declarou o consumidor que comemora a queda do imposto sobre o etanol. “Quanto mais o preço cair, melhor para nós. Já estou vendo a diferença na bomba e no meu bolso e espero que melhore mais ainda”, completa.

Já o motorista Fábio Maciel Alves, de 37 anos, declara que a redução dos impostos sobre o preço do etanol vai auxiliar na economia gastos nos postos de combustíveis. “Ajuda bastante nas contas, no meu caso vai melhorar muito”, diz Maciel. Porém, na opinião do motorista, a carência de arrecadação de impostos preocupa nos investimentos em saúde. “Preocupa bastante, a gente fica em cima dessa balança porque por um lado nos ajuda muito”, complementa.

Redução nos impostos sobre o etanol em Minas Gerais

A declaração sobre a redução na alíquota do ICMS sobre o etanol feita por Romeu Zema diz respeito a um corte de aproximadamente 43,7% da fração do imposto. A modificação do valor do etanol foi declarada depois de uma promulgação da ‘PEC Kamikaze’ (PEC dos Benefícios) no Congresso. O plano determina que a alíquota do ICMS dos biocombustíveis, como o etanol, precisa ter uma redução para permanecer com a competitividade da alternativa, uma vez que houve uma redução da fração da gasolina por conta da nova lei do teto do ICMS. No estado de Minas Gerais, ela foi de 31% para 18%, o que acabou com o preço médio do combustível de mais de R$ 7 para R$ 5,89, de acordo com o levantamento semanal da ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.