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Ibama penaliza Petrobras 43 vezes em apenas uma semana, por poluir o mar

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Escrito por Paulo Nogueira Publicado em 04/09/2019 às 17:15

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Petrobras recebe 43 multas do Ibama
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Petrobras forneceu análises de relatórios sobre as operações dos últimos meses a unidade do Ibama, em Santos, no litoral de São Paulo. Os autos não foram divulgados.

Em um período de uma semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou 43 multas  na Petrobras, as penalidades são por despejo irregular de resíduos no mar a partir da operação de plataformas e navios. Os valores das multas variam de R$ 8 mil a R$ 32 mil, e totalizam R$ 708 mil. Segundo o Ibama a estatal registrou dois vazamentos de petróleo em plataformas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que não foram comunicados ao mercado.

A estatal forneceu análises de relatórios sobre as operações dos últimos meses a unidade do Ibama, em Santos, no litoral de São Paulo. Os autos não foram divulgados.

Conforme levantamento feito pelo G1, o órgão formalizou 24 multas de R$ 8 mil, 14 de R$ 30 mil, quatro de R$ 16 mil e uma de R$ 32 mil. Todas estão enquadradas na Lei de Crimes Ambientais (nº 9605, de 1998) e referem-se à liberação de resíduos acima do permitido no licenciamento para as atividades de exploração pela estatal.

Segundo informações oficiais do Ibama, o descarte de 2,3 mil litros de petróleo na plataforma P25, na Bacia de Campos, foi considerado o mais grave, acarretando uma multa de R$ 32 mil.

Um dos autos de R$ 30 mil trata-se do descarte de resina partir do navio Skandi Santos, na operação no Campo de Uruguá.

Já o descarte de água oleosa durante a instalação da plataforma P76, localizada no Campo de Búzios gerou uma das multas de R$ 16 mil, além das punições de R$ 8 mil, onde uma delas deu-se pelo derramamento de fluído hidráulico no mar do navio sonda West Tellus,  localizado no Campo de Libra.

A Petrobras explica, também por meio de informações públicas no site da estatal, que a concentração média de óleos e graxas descartados no mar são monitorados e devem respeitar os limites do licenciamento. Em situações de desconformidade, a estatal garante que interrompe o procedimento para evitar danos ao ambiente.

Da mesma maneira que a normas estabelecem os limites, ela também diz que a petrolífera deve entregar relatórios de monitoramento periódicos à autoridade ambiental. Foram nesses documentos, referentes aos últimos 12 meses, que o Ibama constatou a irregularidade e formalizou as sanções em agosto deste ano.

Sobre essas penalidades, a Petrobras declarou que as multas aplicadas “correspondem a ocorrências registradas ao longo de meses”. A estatal disse ainda não reconhecer a quantidade de sanções contabilizadas pelo G1, mas, segundo a própria autoridade ambiental federal, o infrator pode demorar até 15 dias para ser notificado.

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Paulo Nogueira

Técnico em Elétrica desde 2008, formado pelo Instituto Federal Fluminense (IFF), antigo CEFET, uma das mais tradicionais instituições de ensino técnico do Brasil. Atuou por diversos anos nas áreas de petróleo e gás offshore, energia e construção, experiência que hoje aplica na produção de conteúdo especializado sobre o setor energético. Com mais de 8 mil publicações em revistas e portais online, dedica-se à cobertura do mercado de trabalho, petróleo e gás, energia, economia, renováveis e empreendedorismo. Para dúvidas, sugestões ou correções, entre em contato pelo e-mail paulohsnogueira@gmail.com. Este canal não recebe currículos.

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