Governo pretende vender áreas de petróleo e gás além das 200 milhas náuticas

Governo pretende vender áreas de petróleo e gás além das 200 milhas náuticas

A 17ª rodada da ANP vai ofertar 128 blocos exploratórios de petróleo e gás nas bacias de Campos, Santos, Pelotas, Potiguar e Pará-Maranhão

O Grupo de Trabalho com viés explorador de gás e petróleo, montado por determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), opinou pela viabilidade da oferta de áreas afim de exploração para petróleo e gás, além da 200 milhas náuticas na 17ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), prevista para o segundo semestre.

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A informação é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante a cerimônia de assinatura de contratos de áreas arrematadas na 16ª rodada e na oferta permanente da ANP.

“O relatório do Grupo de Trabalho formado por resolução do CNPE resolveu pela viabilidade de licitarmos blocos exploratórios além dos limites das 200 milhas náuticas”, disse Bento Albuquerque

O Grupo de Trabalho foi estruturado pelo governo em 10 de janeiro e contou com a participação de integrantes do Ministério de Minas e Energia (MME), ANP, Ministério da Economia, Ministério das Relações Exteriores e Casa Civil.

O foco da oferta de áreas no momento é a faixa próxima ao pré-sal além das 200 milhas náuticas, em que, no caso de se confirmar descobertas, há perspectivas de se aumentar o volume de reservas de petróleo e gás do Brasil em cerca de 50%, as quais hoje são estimadas em 15,9 bilhões de barris.

A 17ª Rodada de Concessões da ANP disponibilizará 128 blocos nas bacias de Campos, Santos, Pelotas, Potiguar e Pará-Maranhão, totalizando área de 64,1 mil km² – o que não inclui ativos de fora da Zona Econômica Exclusiva brasileira (ZEE).

Mais da metade das áreas selecionadas está localizada na Bacia de Pelotas, onde serão oferecidos 74 blocos, ante os 17 de Santos, 15 de Campos, 14 da Bacia Potiguar e oito do Pará-Maranhão. Hoje, Pelotas tem apenas quatro áreas estão sob concessão na região – todas operadas pela Petrobras e com prazo exploratório suspenso pela ANP.

A inclusão de blocos fora da ZEE – o chamado “espelho do pré-sal”, além das 200 milhas náuticas (370 km) – foi autorizada pelo CNPE ainda em novembro, mas o governo criou um GT para estudar e formatar os detalhes do processo e selecionar as áreas que serão ofertadas.

O GT da ZEE é formado por representantes do MME, ANP, Marinha do Brasil e dos ministérios da Economia, Relações Exteriores e Casa Civil.

O MME planeja realizar os dois leilões de blocos exploratórios no final de 2020, possivelmente entre os meses de novembro e dezembro, mas fontes da indústria temem que os prazos possam ficar apertados com o adiamento.

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Flavia Marinho

Sobre Flavia Marinho

Engenheira de Produção pós graduada em Engenharia Elétrica e Automação. Experiente na indústria de construção naval onshore offshore