Brasil terá um ‘espelho do pré-sal’ à venda nos próximos dois anos. Já foi reconhecida uma área do tamanho do Uruguai

Nova fronteira de exploração de petróleo em uma área do tamanho do pré-sal, está na mira do governo para iniciativa privada. O Ministério de Minas e Energia pretende incluir em leilões, nos próximos dois anos, blocos exploratórios no mar além do limite de 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros da costa) estabelecido pelas Nações Unidas (ONU) como a área de exclusividade econômica do país.

O principal foco é a faixa próxima ao pré-sal. Especialistas calculam que a exploração dessa área marítima pode ampliar o volume de reservas de petróleo e gás do Brasil, hoje estimadas em 15,9 bilhões de barris, em 50%.

Os estudos estão avançados e serão leiloados em 2020 ou 2021, pela primeira vez, blocos que podem se estender até o limite de 350 milhas náuticas, a quase 650 quilômetros da costa. O maior potencial visto está na faixa contígua ao pré-sal, na Bacia de Santos, no Sudeste.

Especialistas e técnicos do governo têm se referido a essa área como “espelho do pré-sal”. Isso porque a região é tão rica quanto o pré-sal, cujos reservatórios descobertos na última década já respondem por 57% da produção de petróleo do Brasil.

O limite de 350 milhas náuticas é o novo marco que o Brasil reivindica para sua plataforma continental jurídica junto à ONU desde 2004, com o objetivo de ampliar sua exploração de riquezas minerais no mar. Quinze anos depois, o Brasil teve há um mês a primeira vitória: a ONU publicou em junho em seu site a ampliação dos limites da plataforma continental de 200 para 300 milhas na Região Sul.

Esse reconhecimento já corresponde a um aumento de 170 mil quilômetros quadrados — o equivalente ao território do Uruguai — na área que pode ser explorada economicamente pelo Brasil. O potencial dessa área ainda é desconhecido, mas o sinal positivo da ONU indica que o país tem chance de êxito nos outros dois pedidos feitos, referentes ao litoral Norte e à costa do Sudeste, onde está localizado o pré-sal.

São áreas já estudadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), pelo Serviço Geológico Brasileiro e pela Marinha, que encontraram evidências de reservas não apenas de petróleo, mas também de outros minerais, como cobalto e manganês. Por isso, os militares chamam essa faixa litorânea de Amazônia Azul.

Há um entendimento no governo de que, após ter feito o pedido de expansão da plataforma à ONU, uma nação pode ofertar essa área à exploração privada (restrita à extensão do conceito geológico de margem continental) por conta de um precedente aberto pelo Canadá.

Num processo semelhante ao do Brasil, o país da América do Norte concedeu a petroleiras a exploração de áreas de prospecção de petróleo na faixa entre as 200 e 350 milhas náuticas de seu litoral, ainda sem a definição final da ONU. Por isso, o governo brasileiro pretende fazer o mesmo a partir de 2020.

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