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Portaria institui o Programa Nacional de Irrigação Sustentável para a Agricultura Familiar, com foco em tecnologias eficientes, energia renovável e ações para ampliar a produtividade e a preservação ambiental
Uma portaria publicada nesta quarta-feira (19/11) instituiu o Programa Nacional de Irrigação Sustentável para a Agricultura Familiar, conhecido como Pronisaf. O objetivo é promover o uso eficiente de recursos hídricos e melhorar as condições de vida de agricultores familiares.
A medida foi assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Integração e Desenvolvimento Regional, de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Propostas do Pronisaf
O programa se propõe a incentivar tecnologias de irrigação de baixo impacto ambiental e alta eficiência, associadas ao uso de energia renovável e métodos de manejo agroecológicos.
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A iniciativa busca fortalecer o uso racional da água e capacitar a agricultura familiar para práticas de manejo consciente dos recursos hídricos. A intenção é contribuir para a produção de alimentos saudáveis, a preservação ambiental e o aumento da produtividade agrícola, além de envolver povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.
Diretrizes e prioridades
Segundo o governo federal, o programa pretende integrar práticas de conservação do solo e da água, com a diversificação das fontes de captação de água. Uma das diretrizes é ofertar ferramentas de acesso a crédito e financiamento para aquisição de tecnologias voltadas à irrigação sustentável, além do incentivo ao uso de energia renovável, como a solar, para acionar sistemas de irrigação.
O Pronisaf dará prioridade a agricultores familiares com sistemas de irrigação ineficientes ou inexistentes, que produzam em bases agroecológicas ou estejam em transição agroecológica, que estejam em áreas com escassez hídrica ou organizados em associações.
Implementação e impactos esperados
A implementação ocorrerá por meio de convênios e instrumentos de parceria firmados pelos ministérios envolvidos, Estados, municípios e entidades da sociedade civil.
A expectativa é que o programa contribua para ampliar a produtividade da agricultura familiar, gerar renda no meio rural e reduzir desigualdades regionais, conforme informou o governo.
