Português 
Inglês 
Espanhol 
4 min de leitura 
1 comentário 
Novas regras visam reduzir o custo, a burocracia e o tempo para tirar a Carteira de Motorista, criando um “novo mercado” para instrutores no país.
O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passará por uma profunda transformação com a proposta do Governo Federal de simplificar e baratear o procedimento. As mudanças incluem a oferta de cursos gratuitos e a desobrigatoriedade de aulas práticas serem ministradas exclusivamente por Centros de Formação de Condutores (CFCs), popularmente conhecidos como autoescolas. A expectativa, detalhada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, é que as novas regras entrem em vigor ainda neste ano, após a coleta de sugestões da sociedade por meio de audiências públicas realizadas até 2 de novembro.
O objetivo principal, segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, é combater o alto custo e a burocracia que tornam o Brasil o país mais caro da América do Sul para tirar a CNH. Atualmente, o valor pode chegar a R$ 5 mil em algumas regiões, um custo impeditivo que leva milhões de pessoas à ilegalidade. Um levantamento do Ministério do Transporte revela que aproximadamente 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, um problema evidenciado pelo fato de 54% dos CPFs que adquirem motocicletas não terem a CNH.
Por que a CNH é tão cara e burocrática hoje?
O ministro Renan Filho, em participação no programa Bom Dia, Ministro da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), destacou que o modelo atual é “impeditivo” e custa mais de três salários mínimos em algumas localidades. O alto preço está diretamente ligado à burocracia e à carga horária obrigatória para o aluno, o que também prolonga o processo em até nove meses.
-
Quem estaciona nas vagas rotativas de Belo Horizonte passou a pagar mais caro desde 1º de junho, com o crédito eletrônico subindo de R$ 4,95 para R$ 5,61, no primeiro reajuste da tarifa em quase três anos, justificado pela prefeitura com a aplicação do IPCA acumulado
-
‘Mini Cataratas do Iguaçu’ de SC vão ganhar 11 cabanas em meio à natureza e novo deck após investimento de mais de R$ 1 milhão
-
Eletricistas viram peça rara no Brasil: falta de mão de obra qualificada já afeta obras, indústrias, energia solar e manutenção, enquanto salários chegam a R$ 4,1 mil no regime CLT e empresas correm para formar novos profissionais
-
Um ferro-velho virou um museu de aviões a céu aberto, feito de fuselagens aposentadas e com negócio até com a Embraer, onde dá para entrar nas aeronaves, brincar de dar partida nos motores e levar um avião inteiro para casa por cerca de 100 mil reais
Para quem busca a habilitação para carro e moto simultaneamente, o tempo de dedicação é altíssimo: são 45 horas-aulas obrigatórias apenas para o curso teórico, mais 20 horas de aula prática para moto e outras 20 horas para carro. No total, o candidato precisa dedicar 85 horas de aula, além da prova escrita posterior. Com a quebra da obrigatoriedade e a permissão de contratação de profissionais autônomos, o governo visa tornar o procedimento mais rápido e, principalmente, mais simples.
Cursos gratuitos e o fim da reserva de mercado
A proposta do governo vai além da redução de aulas práticas. O plano envolve viabilizar cursos gratuitos para a obtenção da CNH, que poderão ser oferecidos de forma online ou até mesmo em escolas públicas. Além disso, as escolas – públicas ou privadas – podem se tornar responsáveis por preparar os cidadãos para a prova de habilitação, citando conteúdos de legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente. A medida só é possível, segundo o ministro, com o fim da obrigatoriedade das autoescolas.
A desobrigatoriedade de aulas exclusivas em CFCs permitirá a negociação direta entre alunos e instrutores autônomos. Estes instrutores precisarão de certificados, que poderão ser obtidos por meio de cursos oferecidos pelo Ministério do Transporte ou pelos Detrans estaduais. Ao comentar as críticas de falta de diálogo, o ministro, segundo a Agência Brasil, garantiu que o problema não é a comunicação, mas a intenção dos centros de formação de condutores em “manter uma reserva de mercado, que é uma espécie de monopólio“, o que, por consequência, aumenta os preços.
Novo mercado e oportunidades para instrutores
O ministro Renan Filho enfatizou que as autoescolas continuarão existindo; o que acabará é a obrigatoriedade de contratar suas aulas práticas. O cidadão terá a opção de ter aula com um instrutor autônomo, inclusive usando seu próprio carro (devidamente identificado com adesivos ou ímãs).
A mudança é vista pelo governo como a criação de um “novo mercado“. De acordo com o ministro, a queda no preço da CNH fará com que mais pessoas procurem a habilitação, aumentando a demanda por instrutores e gerando mais empregos. Atualmente, o Ministério do Transporte estima que há cerca de 200 mil instrutores no Brasil que estarão aptos a dar aulas com a nova legislação. Este número poderá crescer com o credenciamento de novos profissionais pelo ministério e Detrans. A discussão atual, conforme a Agência Brasil, ainda avalia se haverá ou não uma quantidade mínima de horas de aula prática obrigatória.
As propostas do Governo Federal visam resolver o problema social e econômico do alto custo da CNH, prometendo facilitar o acesso ao documento e até mesmo viabilizar cursos gratuitos para a população. O plano impacta diretamente o setor de formação de condutores, desregulamentando a obrigatoriedade e permitindo que instrutores autônomos negociem diretamente com os alunos.
Você concorda com o fim da obrigatoriedade das autoescolas? Acredita que a oferta de cursos gratuitos de CNH pode, de fato, combater o problema dos 20 milhões de motoristas não habilitados no país? Deixe sua opinião e compartilhe sua experiência nos comentários, queremos ouvir quem vive isso na prática e o que pensa sobre essa grande mudança, citada pela Agência Brasil.
Sim, concordo! Os valores cairão drasticamente.