Governo Federal irá regulamentar exploração de energia eólica offshore, até o fim do ano

A confirmação de que o Governo vai regulamentar a exploração eólica offshore foi dita pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu na quarta-feira, 6 de outubro, que até o fim deste ano o Governo Federal irá regulamentar a exploração de energia eólica offshore. Hoje, ainda não há regras definidas sobre a entrada dessa fonte na matriz, embora órgãos ambientais como o Ibama já venham se movimentando em prol de avanços e tem projetos em análise. Leia ainda esta notícia: Energia eólica offshore é foco do governo dos Estados Unidos, que pretende instalar parques de geração até 2030

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Interessados na regulamentação para exploração de energia eólica offshore

O estado do Ceará é um dos principais interessados nessa regulamentação do Governo Federal. Dos quase 40 GW de capacidade de produção no país das eólicas offshore, quase um terço são projetos a serem desenvolvidos na costa cearense. Os empreendimentos Caucaia e Asa Branca, ambos no litoral cearense, têm os processos de avaliação mais antigos, respectivamente de 2016 e 2017.

Somente o Ceará, com base nos dados do Atlas Eólico e Solar, possui um potencial de produção de 117,2 GW, o que supera os 2,8 GW de potência instalada que atende o estado. O Brasil conta com 5 mil GW de potencial. O ministro ainda destacou que o país não deve ter o retorno do horário de verão, medida apontada como solução para redução do consumo de energia. Ainda segundo o ministro, o Governo garante “total governança” sobre a crise hídrica e que não teremos apagões.

Criação de leilão das áreas de energia eólica offshore

Segundo publicado pelo site epbr, o marco regulatório das eólicas offshore deve ser feito por decreto e criar regras para definir, por leilão, quem terá o direito de explorar as áreas marítimas para geração de energia. O leilão resolveria o dilema de projetos sobrepostos atualmente em processo de licenciamento junto ao Ibama, por exemplo.

A regulamentação do Governo é muito aguardada por setores do mercado, que cobram regras claras e segurança jurídica. Players globais que já operam usinas dessa fonte, como Neoenergia, Engie e Equinor já preparam projetos no Brasil. Recentemente, a Shell também declarou que aguarda apenas as diretrizes da fonte no Brasil e irá elaborar um plano para a fonte.

Confira ainda esta notícia: Governo do RN assina acordo com a Enterprize Energy para produção de energia eólica offshore, amônia verde e hidrogênio

O Governo do Rio Grande do Norte assinou de forma virtual e presencial na sede da governadoria, um Memorando de Entendimento com a Empresa Enterprize Energy PTE LTD, para ações de intercâmbio técnico, ambiental e econômico com objetivo de instalação de parques de energia eólica offshore e também para usinas de hidrogênio e amônia verde.

De acordo com Fátima Bezerra, governadora e professora, foi assinado o termo de compromisso pois a qualificação e responsabilidade da empresa é bastante conhecida por todos. O  acordo demonstra também o compromisso do governo, com o desenvolvimento social e econômico sustentável. Vale ressaltar que o RN possui as melhores condições no país para a produção de energia eólica offshore, assim como para a produção de hidrogênio e amônia verde.