Justiça libera Heineken para retomar obras de construção de fábrica, no estado de Minas Gerais

Roberta Souza
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07-10-2021 17:19:59
em Indústria e Construção Civil
Fábrica – Heineken – Minas Gerais – construção Unidade da Heineken/ Fonte: Empregos Araraquara

Mesmo com autorização da Justiça de Minas Gerais, a empresa afirma que manterá a construção da fábrica suspensa e que está em diálogo com os órgãos ambientais

A cervejaria Heineken conseguiu na Justiça de Minas Gerais uma liminar (decisão provisória) para retomar as obras de sua cervejaria em Pedro Leopoldo, na Grande Belo Horizonte. Em setembro, a construção havia sido embargada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) por risco de danos ao sítio arqueológico, onde foi localizado o crânio de Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado nas Américas. Leia ainda esta notícia: Cervejaria Imperial investirá R$ 200 milhões para expandir sua fábrica em Minas Gerais

Liberação para continuar a construção da fábrica

A liminar para a liberação de continuar a construção da fábrica foi deferida na manhã de quarta-feira (06/10), pela 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG (Seção Judiciária de Minas Gerais), após mandado de segurança impetrado pela cervejaria.

Na decisão, o juiz Mário de Paula Franco Júnior entendeu que o ICMBio não possui competência para discutir a concessão da licença ambiental que fora deferida pela Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais) em agosto de 2021. Na ocasião do embargo, a pasta disse não ter encontrado obstáculos para a concessão de autorização. O juiz também afirmou, que a Heineken cumpriu com todos os ritos e tem licença ambiental expedida por um órgão competente para construir a fábrica no local. Por isso, a empresa teria o direito de executar a obra.

No fim de setembro, as obras foram embargadas

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), embargou no dia 21/09, a área onde funcionaria a fábrica da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O empreendimento, que pretende produzir 760 milhões de litros por ano, causaria danos à área onde foi encontrado o fóssil humano mais atingido das Américas, conhecido como “Luzia”.

A ameaça de soterrar o complexo de grutas e cavernas onde foi encontrado o esqueleto mais antigo da América do Sul —o crânio de Luzia— levou o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) a paralisar as obras de uma fábrica da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte. O órgão do Ministério do Meio Ambiente também enviou ofício para o governo mineiro, que já havia concedido a licença prévia para a construção, e aplicou duas multas na empresa, que somam R$ 83 mil.

A construção da fábrica chegou a ser usada pelo governador Romeu Zema (Novo) como bandeira política. Quando anunciou o acordo com a cervejaria, o político postou nas redes sociais um vídeo exaltando a atração de um investimento de R$ 1,8 bilhão para o estado. Um dos secretários de Zema, destacou a “dinamicidade” do governo para conseguir convencer a Heineken a construir a fábrica em Pedro Leopoldo, distante 40 quilômetros de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Alguns detalhes da nova fábrica da Heineken, em Minas Gerais

Esta unidade é a primeira fábrica da Heineken totalmente construída no Brasil, todas as outras 15 unidades de produção pertencentes a multinacional no país foram adquiridas durante a compra da Brasil Kirin em 2017, que por sua vez possuía as cervejarias que uma vez eram da Schincariol. Seis meses após o anúncio oficial da instalação de uma fábrica da Heineken no estado, a empresa está no aguardo da emissão de licenças por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.

Em maio, foi noticiado que a cervejaria Heineken já havia adquirido um terreno do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), teria comprado uma área da Precon Engenharia, e negociava outras ao redor. Na época, a empresa não comentou o assunto, mas a reportagem teve acesso a documentos e informações, que indicam que a construção será nas proximidades de onde seria o empreendimento. Uma fonte relacionada às negociações, que pediu para não ser identificada, detalhou que a instalação da fábrica da cervejaria ocorrerá em uma junção de quatro terrenos.

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos
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