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Mais de 9 mil trabalhadores brasileiros serão beneficiados com a mudança na jornada de trabalho promovida pela administração pública federal
Uma medida anunciada pelo Governo Federal trouxe alívio para um grupo específico de trabalhadores brasileiros. A nova regra reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas, atendendo a 9 mil profissionais que desempenham funções contínuas na administração pública federal. A mudança foi formalizada por meio de uma instrução normativa publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e já deve ser renovada em breve, de acordo com o site FDR.
Esses profissionais são contratados com dedicação exclusiva e atuam em áreas essenciais do serviço público. Segundo a secretária adjunta de Gestão e Inovação, Kathyana Buonafina, a medida moderniza os contratos administrativos e fortalece as relações de trabalho, promovendo maior justiça para esses trabalhadores.
Categorias contempladas pela nova regra
A redução da jornada semanal abrange trabalhadores terceirizados que exercem em diversas funções de suporte à administração pública. Entre as categorias beneficiadas estão:
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- Apoio administrativo
- Técnico em secretariado
- Secretariado
- Técnico em arquivo
- Lavador de automóveis
- Jardinagem
Embora a lista inicial contemple essas áreas, o governo indicou que novas categorias poderão ser incluídas futuramente.
Regras e exceções
Nem todos os trabalhadores serão afetados pela mudança imediatamente. As novas regras não se aplicam a profissionais que atuam em escalas intermitentes ou de revezamento, como:
- Escala 12×36 (12 horas de trabalho por 36 horas de descanso)
- Escala 24×72 (24 horas de trabalho por 72 horas de descanso)
Além disso, a adaptação dos contratos existentes será feita por meio de termos aditivos, respeitando a legislação vigente.
Objetivo da redução da jornada de trabalho
O principal objetivo do Governo com a redução é melhorar as condições da jornada de trabalho para os terceirizados que desempenham funções essenciais. A medida reflete o esforço do Governo Federal em avançar na modernização das relações trabalhistas e proporcionar um ambiente mais justo para esses profissionais.
Essa iniciativa do Governo também dialoga com debates recentes sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil. A discussão tem ganhado força, especialmente com o foco em melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade no ambiente profissional.
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