Governador do RJ quer negociar redução da alíquota de ICMS para reduzir preço dos combustíveis

Valdemar Medeiros
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13-09-2021 16:32:56
em Economia, Negócios e Política
RJ - governador - ICMS - combustíveis - gasolina - diesel - etanol Posto de combustível – créditos: © Fernando Frazão/Agência Brasil

Com o objetivo de contribuir para que os consumidores do RJ consigam comprar gasolina à um preço mais acessível, o governador Cláudio Castro negocia a redução de uma parte do ICMS, que é responsável por 15% da arrecadação do estado

Cláudio Castro, governador do Estado do RJ, afirma que aceitou negociar uma redução da alíquota de ICMS para contribuir com a redução nos preços dos combustíveis. O governador deseja que outros setores que influenciam na formação do valor ao consumidor final também contribuam. A medida poderá trazer um grande alívio para o bolso dos consumidores, pois o ICMS representa uma grande parte do preço do produto.

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Preço dos combustíveis no RJ já chegam à R$ 7

Com o maior valor do ICMS do Brasil, o RJ fica com 34% do valor pago pelos combustíveis pelo consumidor final. Com o aumento do petróleo e com o dólar em alta, o preço do produto no RJ disparou e já está no valor de R$ 7 em diversos municípios.

De acordo com o Governador durante um evento no RJ, todos que precisam abastecer percebem que está caro. O ICMS será reduzido, porém desde que seja de forma proporcional para todos os consumidores.

“Se o governador, o governo federal, e as prefeituras tirarem dois ou três por cento, já seria de grande impacto positivo”, destacou Claudio. O governador afirma que o que deseja é garantir que chegará resultados positivos na ponta para o consumidor.

Impostos correspondem a 47,18% do preço dos combustíveis

De acordo com o governador do RJ, o ICMS é responsável por 15% da arrecadação do Estado do RJ e não há possibilidade do governo abrir mão de todo o imposto. Atualmente, os impostos equivalem a 47,18% do preço dos combustíveis, ou seja, caso os impostos sejam zerados, o preço da gasolina, etanol, GNV e do diesel podem cair quase pela metade.

De acordo com o governador, sua equipe realizou testes e do valor de R$ 341,69 abastecido em um posto na rodovia RJ-106 em Maricá, na região metropolitana do Rio, R$ 161,27 foram de impostos, sendo que, desses, R$ 116,85 foram de ICMS e 12,99% de impostos do governo Federal.

Na última Sexta-feira (10), a Petrobras iniciou uma campanha de esclarecimento sobre a composição dos preços aos consumidores finais e afirmou que o ICMS é um dos principais responsáveis pelo valor, de acordo com o que defende o presidente Jair Bolsonaro.

O presidente da estatal, Joaquim Silva Luna, afirma ainda que não é hora de apontar o dedo para nenhum governo ou para Petrobras, o certo é sentar e observar como cada um abre mão um pouco para que o preço dos combustíveis desçam, pois os consumidores finais devem sair ganhando.

MS também abrirá mão do ICMS

O Governador Reinaldo Azambuja também abrirá mão do ICMS, porém não dos combustíveis e sim, de outra prioridade na vida dos brasileiros que está em alta: a conta de luz.

Devido a nova bandeira criada pela Aneel por conta da crise hídrica, a conta de luz está fazendo com que os consumidores paguem R$ 14,20 extras a cada 100 kWh consumidos.

O governador já havia afirmado zerar o imposto, mas Aneel criou um novo bandeiramento, fazendo com que o governo criasse um novo projeto. O PL já está sendo encaminhando à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14) e prevê que 3% da alíquota de ICMS na bandeira, fazendo com que mato-grossenses não paguem o imposto durante o período de vigência.  

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Valdemar Medeiros
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