Ministério do Ambiente e da Ação Climática de Portugal informa que “não serão atribuídos mais contratos de prospecção e pesquisa de gás natural ou petróleo”.
Portugal encerra exploração de petróleo e gás natural. A decisão foi tomada depois que a Australis, a última empresa petroleira que procurava hidrocarbonetos no país, ter renunciado aos contratos de concessão. Navio petroleiro venezuelano FSO Nabarima corre risco de naufragar carregado de petróleo bruto e atrai preocupação internacional
“Não serão atribuídos mais contratos de prospecção e pesquisa de gás natural ou petróleo”, afirmou fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) ao Jornal Económico de Portugal, na segunda-feira passada, 7 de setembro.
Foi informado oficialmente na última sexta-feira (04/09) que empresa Australis Oil & Gas Portugal iria desistir de procurar petróleo e gás natural nas áreas que lhe foram concessionadas na Batalha e em Pombal. Estes dois contratos de concessão eram os últimos que ainda estavam em vigor pela petroleira.
A empresa australiana detinha desde 2015, e pelo período de oito anos, as duas concessões para a exploração de hidrocarbonetos (petróleo) em cerca de 2.510 quilómetros quadrados de terreno.
A decisão de renunciar às concessões foi para a empresa “muito decepcionante”, afirmando ter ficado “com poucas opções” para avançar com os trabalhos. A Australis lamentou ainda, em nota, não ter recebido “nenhum apoio ou ajuda do Governo de Portugal”, nomeadamente “nos esforços para fornecer informações claras, concisas e precisas” à população e às autoridades municipais sobre as operações que a empresa tinha em curso. A renúncia terá efeito a partir de 30 de setembro.
Portugal chegou a ter sete petroleiras com um total de 18 concessões de exploração de petróleo e gás natural, em 2015, foram elas a Australis na Batalha e Pombal; a Kosmos Energy ao largo da costa do Alentejo e Algarve; a Portfuel, do empresário Sousa Cintra, no Algarve; a Repsol/Partex ao largo da costa do Algarve; a ENI/Galp ao largo da costa do Alentejo e Algarve; a Repsol/Kosmos/Galp/Partex ao largo de toda a costa entre Lisboa e o Porto.
Porém ao longo dos anos as petroleiras foram perdendo o interesse de explorar petróleo e gás natural no país, a desistência deu-se por diversas razões, incluindo uma opinião pública cada vez mais crítica destes investimentos devido ao aumento da consciência ambiental dos cidadãos.
A concessão que gerou mais polémica foi a da Portfuel no Algarve, detida pelo empresário Sousa Cintra, que acabou por ser cancelada.
No final de 2016, Portugal rescindiu os contratos com a empresa de Sousa Cintra. A petroleira ainda recorreu para tribunal, mas em 2019 viu lhe ser negada pela justiça o pedido de indenização.
A polémica com Sousa Cintra arrastou-se para as outras concessões de exploração de petróleo e gás natural em Portugal.
Uma das concessões mais noticiadas nos últimos anos em Portugal, além da Portufuel, foi a da Eni/Galp na costa alentejana e algarvia, a 46,5 quilómetros da vila algarvia de Aljezur.
Na época a Galp informou lamentar “a impossibilidade de avaliar o potencial de recursos offshore do país”, destacando que as “as condições existentes tornaram objetivamente impossível prosseguir as atividades de exploração de petróleo e gás natural em Portugal”.
