Equipe de transição do governo já pensa em discutir a Mistura do biodiesel no Brasil, afirma MME

O Governo Federal irá discutir uma posição sobre a mistura do biodiesel no diesel de 2030 com a atual equipe de transição, segundo a Reuters em parceria com o Ministério de Minas e Energia. Curiosamente, a resolução ainda é de competência do atual Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do qual a futura gestão federal ainda não faz parte.

Atualmente, a proporção obrigatória do biodiesel no diesel, em solo brasileiro, é de apenas 10%. No entanto, existe uma grande expectativa no setor produtivo de que seja retomado um cronograma feito em 2018, que havia sido suspenso pelo governo federal e que prevê um aumento da mistura para 14% a partir de  janeiro de 2023, aumentando para 15% a partir de março.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o tema está previsto para ser debatido na reunião ordinário do CNPE, que está marcada para o dia 8 de dezembro.

Enquanto isso não ocorre, persiste entre os produtores de biodiesel a incerteza quanto ao volume de soja, sendo esta a principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, a ser destinado a produção de óleo já a partir de janeiro, para atender as necessidades exorbitantes das distribuidoras.

Neste sentido, alguns representantes do setor ouvidos pela Reuters analisam que, em caso de omissão pelo CNPE, ou por falta de consenso, automaticamente voltaria a valer o cronograma aprovado em 2018, que conta com uma mistura maior para o biodiesel.

Demanda de soja terá aumento considerável com nova medida

Sendo assim, se a escolha do cronograma foi concretizada, a retomada teria o potencial de aumentar a demanda de soja para biodiesel em 52% em relação a este ano, conforme um relatório publicado pela Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio).

Atualmente, um dos atores à frente das tratativas é o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) Pedro Lupion (PP-PR). Ele afirmou à Reuters que a conversa com a equipe de transição, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, ainda está muito embrionária. Ou seja, o tema ainda é delicado diante da transição de governos e os temas pertinentes ao setor energético brasileiro.

Por outro lado, Lupion acredita, no entanto, que a tendência é de aumento na mistura no próximo governo, especialmente em função do próprio histórico petista de incentivo ao biocombustível. Entretanto, somente o tempo poderá dizer como essa questão será abordada pelo novo governo.

Além disso, Lupion, referindo-se a Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do primeiro governo petista, afirmou que “Eu acho que não é nem tanto só pela questão da descarbonização. É mais uma questão de que, como a política surgiu lá atrás, no governo Lula, com o Rossetto, eles tendem a defendê-la”.

Por fim, como as usinas brasileiras de biodiesel estão operando abaixo da capacidade, conforme as informações mencionadas, o tempo do novo governo para resolver a questão é acelerar a produção é curto, ou seja, o setor continuará em alerta durante os próximos meses.