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MEC ajusta marco regulatório da enfermagem presencial e diminui impactos do fim do EAD para grandes grupos educacionais.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na última sexta-feira (26), que cursos de enfermagem presencial poderão ser mantidos mesmo quando originalmente ofertados em EAD, desde que migrem para a modalidade presencial.
A medida foi oficializada por meio da Portaria 921/2025, publicada em Brasília, e surge como resposta direta ao novo Marco regulatório do MEC, que restringiu a formação em enfermagem exclusivamente ao ensino presencial.
A decisão afeta instituições de ensino superior, estudantes e grandes grupos educacionais, ao permitir a adaptação dos cursos e reduzir o risco de encerramento abrupto dessas graduações no Brasil.
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Logo no curto prazo, a mudança busca evitar prejuízos acadêmicos e financeiros, enquanto, no médio prazo, tende a reorganizar o setor educacional ligado à área da saúde.
Analistas avaliam que o impacto é positivo, sobretudo para companhias listadas na Bolsa que mantêm forte atuação no ensino a distância.
O que muda com o novo marco regulatório do MEC
O Marco regulatório do MEC, reforçado pelo Decreto 12.246/2025, estabeleceu que a formação em enfermagem deve ocorrer exclusivamente de forma presencial.
Inicialmente, a decisão gerou preocupação no setor, especialmente entre empresas com grande número de alunos matriculados em EAD.
Entretanto, a Portaria 921/2025 introduziu um mecanismo de transição.
Agora, as instituições poderão criar sedes físicas para transformar os cursos afetados em enfermagem presencial, evitando a interrupção completa da oferta.
Esse modelo permite uma adaptação gradual, sem ruptura imediata para estudantes e mantenedoras.
Avaliação dos bancos indica impacto positivo para o setor educacional
Segundo análises de instituições financeiras, a flexibilização do marco regulatório reduz significativamente os impactos negativos no curto prazo e cria oportunidades de crescimento no médio prazo.
Para o Bradesco BBI, a decisão sustenta uma visão construtiva para o segmento educacional, especialmente na área da saúde.
O banco destaca que o aumento de matrículas em enfermagem presencial, aliado à possibilidade de expansão de outros cursos da área, pode impulsionar receitas e diluir riscos regulatórios.
Assim, o cenário passa a ser visto como uma reorganização do setor, e não como um retrocesso estrutural.
Cogna Educação aparece como principal beneficiada
De acordo com o J.P. Morgan, o curso de enfermagem representou cerca de 9% da base de alunos EAD da companhia em 2024.
Dados do INEP, citados pelo banco, indicam que a Cogna oferece o curso em mais de 600 cidades brasileiras.
Com a autorização para migração ao formato presencial, a empresa reduz o risco de perda de alunos e preserva uma parcela relevante de sua operação.
Vitru Educação também deve sentir efeitos positivos
A Vitru Educação surge como outra beneficiada pela flexibilização.
Conforme avaliação do Bradesco BBI, a companhia poderá autorizar até 240 unidades presenciais no processo de transição.
Esse número se aproxima de aproximadamente 300 polos que, anteriormente, responderam por cerca de 80% das receitas de enfermagem em EAD, o equivalente a aproximadamente 4% da receita consolidada da empresa em 2025.
Assim, a mudança regulatória reduz o risco de perda significativa de faturamento.
Prazo de transição e critérios exigidos pelo governo
Os cursos impactados terão um prazo de até dois anos para estruturar suas sedes presenciais.
Esse período de transição busca garantir continuidade acadêmica e tempo hábil para adequações físicas, pedagógicas e administrativas.
No entanto, o governo estabeleceu critérios claros para a continuidade dos programas.
Entre eles, os cursos precisam obter nota igual ou superior a 4 nas avaliações do MEC e manter, no mínimo, 40 alunos matriculados nas cidades onde a formação é ofertada.
Reorganização do setor e perspectivas futuras
Com a consolidação da enfermagem presencial como exigência regulatória, o setor educacional entra em uma nova fase.
A adaptação tende a favorecer grupos com maior capacidade de investimento em infraestrutura e expansão física, ao mesmo tempo em que redefine o papel do EAD na área da saúde.
Enquanto isso, a decisão do MEC sinaliza uma tentativa de equilíbrio entre qualidade da formação e estabilidade do mercado educacional.
Para empresas como Cogna Educação e Vitru Educação, o ajuste representa não apenas mitigação de riscos, mas também uma oportunidade estratégica dentro do novo marco regulatório.
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