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Com 2.859 votos válidos registrados em enquete, proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, extingue a escala 6×1 e aguarda votação no Plenário do Senado conta com 92,9% de apoio entre os participantes, segundo dados divulgados junto à tramitação da PEC 148/2015.
O Plenário do Senado pode votar a PEC 148/2015, que reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, extingue a escala 6×1 e define transição gradual, tema que mobiliza trabalhadores, empregadores e o mercado de trabalho, segundo informações da Agência Senado.
Proposta de emenda constitucional sobre a escala 6×1 avança no Senado
Está pronta para votação no Plenário do Senado a proposta de emenda constitucional que prevê a redução progressiva da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas e estabelece o fim da escala 6×1, caracterizada por seis dias de trabalho e um de descanso.
A PEC 148/2015 é de autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, a proposta resulta de uma luta histórica do povo brasileiro relacionada às condições de trabalho e ao tempo de descanso semanal.
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Durante a apresentação da proposta, Paim citou o exemplo da Espanha. De acordo com o senador, a implementação da jornada de 35 horas naquele país gerou 560 mil empregos nas regiões metropolitanas, conforme declaração registrada pela Agência Senado.
O que muda com a redução gradual da jornada semanal
A proposta altera a Constituição Federal para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas. A mudança não ocorre de forma imediata e segue um cronograma progressivo definido no texto da emenda constitucional.
Na primeira fase, a jornada semanal seria reduzida para 40 horas. A partir daí, haveria diminuição de uma hora por ano até que o limite final de 36 horas semanais seja atingido, conforme o texto apresentado ao Senado.
Esse modelo de transição foi incluído para permitir adaptação gradual das relações de trabalho, sem alteração abrupta do limite constitucional atualmente em vigor, mantendo previsibilidade ao longo dos anos de implantação.
Argumentos apresentados pelo autor da PEC 148/2015
De acordo com o autor da proposta, a redução da jornada e o fim da escala 6×1 podem gerar diferentes efeitos para trabalhadores, empregadores, mercado de trabalho e economia, conforme descrito no material divulgado.
Para os trabalhadores, a proposta prevê diminuição da carga horária semanal, o que pode ampliar o tempo disponível para atividades pessoais e familiares e alterar a organização do cotidiano laboral.
Para os empregadores, a redução da jornada pode exigir ajustes na organização do trabalho. O texto aponta a possibilidade de contratação de mais funcionários como forma de manter a produtividade das empresas.
No mercado de trabalho, a proposta pode resultar na geração de novas vagas, contribuindo para a redução do desemprego. Na economia, são mencionados impactos diversos, como possíveis aumentos de custos operacionais e efeitos positivos no consumo e na produtividade.
Enquete aponta maioria favorável ao fim da escala 6×1
O fim da escala 6×1 também foi tema de uma enquete, cujos resultados foram divulgados junto à tramitação da proposta. No total, foram registrados 2.859 votos válidos entre os participantes.
Desse universo, 2.657 pessoas responderam “SIM”, o que corresponde a aproximadamente 92,9% das respostas. A opção “NÃO” foi escolhida por 202 participantes, representando cerca de 7,1% do total de votos contabilizados.
Os dados indicam uma diferença absoluta de 2.455 votos entre as respostas “SIM” e “NÃO”. Em termos proporcionais, a cada dez participantes, mais de nove optaram pela aprovação, demonstrando posicionameno majoritário entre os respondentes da enquete.
Próximos passos da proposta no Congresso Nacional
Com a proposta pronta para votação no Plenário, cabe aos senadores deliberar sobre o texto da PEC 148/2015. A eventual aprovação representaria mudança constitucional na jornada de trabalho e no modelo da escala 6×1.
O processo legislativo seguirá os trâmites previstos para emendas constitucionais. Até a votação, o texto permanece disponível para análise dos parlamentares, mantendo o cronograma informado pela Agência Senado.
Este artigo foi elaborado com base em informações da Agência Senado.
