O Brasil prevê falta de Cbios após 2023, os créditos de descarbonização deverá viver déficit a partir de 2024, isso acontecerá caso o Conselho Nacional de Políticas Energéticas mantenha as metas anuais de compra já indicadas para as distribuidoras na próxima década.
Nesta terça-feira, (13/07), um estudo feito pela BrasilCom, que representa distribuidoras regionais e elaborado pelo departamento de energia da PUC — SP, constatou que vê falta de Cbios no Brasil após 2023. O déficit preocupa as entidades responsáveis, isso porque os créditos de descarbonização são muito importantes para o meio ambiente.
Estudo faz cálculos para a produção de biocombustíveis no Brasil até 2031
Os cálculos feitos pela pesquisa da BrasilCom consideraram as projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para a produção de biocombustíveis até 2031 e o potencial máximo de geração de CBios se todas as usinas credenciadas na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participarem do RenovaBio. O estudo considera as atuais notas de eficiência das usinas, que determinam que cada empresa tem que gerar Cbios a partir de uma mesma quantidade de combustíveis.
“Mesmo que as notas de eficiência aumentem ao máximo, dificilmente se conseguiria cumprir as metas”, defende Antônio Márcio Tavares Thomé, pesquisador da PUC-Rio, afirmando que a falta de Cbios está cada vez mais perto de acontecer. O estudo já analisa a possibilidade de desabastecimento a partir de 2023 caso a meta central do CNE seja mantida e se as projeções de produções feitas pela EPE sejam cumpridas.
Nesse sentido, na eventualidade de todas as usinas estarem certificadas, ainda poderá haver superavit, por exemplo, com geração de até 50 milhões de CBios. A meta é de 42,35 milhões. Já em 2024, mesmo que todos produtores estejam fazendo a emissão de CBios, o máximo de títulos que deve poder ser gerado é de 52,2 milhões e a meta central prevista é de 50,8 milhões. A expectativa é de que de 2024 para lá, essa distância só aumente entre a geração e as metas.
Flexibilidade para estabelecer metas distintas
Nesse cenário, o CNPE, porém, tem flexibilidade para estabelecer metas distintas das já indicadas para os próximos anos. O conselho do CNPE, inclusive, estabelece um intervalo de tolerância para cada ano, com metas mínima e máxima. Dessa forma, para 2024, a meta mínima é de cerca de 42,31 milhões de CBios, enquanto a capacidade de geração de CBios a partir da produção de biocombustíveis prevista pela EPE é de 42,8 milhões.
Os cálculos realizados também não consideraram o impacto dos novos financiamentos em biometano, que pode ser comercializado no mercado e ter CBios ligados, ou a substituição de diesel em processos de produção com a redução da pegada de carbono dos biocombustíveis atuais. É evidente que mesmo com o déficit, os Cbios gerados em um ano podem ser utilizados para o cumprimento de metas dos anos anteriores.
Nesse sentido, isso já ocorreu no ano de 2021, quando 10,4 milhões de CBios foram “carregados” para 2022. Já a outra metade ficou na mão de distribuidoras. Já para este ano, a União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica) prevê um excedente de 7 milhões, uma vez que em suas estimativas, as vendas de etanol no segundo semestre deverão resultar na geração de 15,5 milhões de CBios.
Entenda o que são os Cbios
Os Cbios, também conhecidos como Créditos de Descarbonização, são ativos emitidos por empresas licenciadas. Para isso, as empresas devem ser importadoras ou produtoras de combustíveis que trabalham para diminuir as emissões de carbono no meio ambiente. A autorização é emitida apenas pela ANP e os títulos são emitidos por meio de nota fiscal.
