Aumento na conta de energia: valor cobrado será mais caro em 2023 para cobrir crise hídrica, diz Aneel

De acordo com a Aneel, o aumento na conta de energia acontecerá porque o Governo precisa arcar com um prejuízo de até R$ 10,8 bilhões causado pela crise hídrica. O aumento será somente em 2023

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que necessita de até R$ 10,8 bilhões para pagar os custos de medidas emergenciais realizadas para socorrer o setor de energia. Para que isso seja feito, o Governo Federal deverá pegar um empréstimo para quitar esse prejuízo e não repassar os custos para a conta de energia dos consumidores em 2022. Com foco no ano eleitoral, o repasse será congelado e entrará em vigor somente a partir de 2023, com acréscimo de juros.

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A Aneel ainda irá definir os montantes e as condições necessárias para o empréstimo, o qual foi dividido em duas parcelas e já foi autorizado por meio de uma Medida Provisória. A operação possui relação com as despesas da crise hídrica, que está limitada a R$ 5,6 bilhões, e permanecerá em consulta pública pelo período de 10 dias. Após essa fase, o colegiado da Aneel voltará a analisar a pauta para, então, repassar os recursos às distribuidoras.

Custos que causarão o aumento na conta de energia

A primeira parcela do empréstimo vai ser usada para cobrir o saldo da conta Bandeira previsto para abril, de R$ 1,5 bilhão, os custos da importação de energia referente aos meses de julho e agosto, que somam R$ 800 milhões; os diferimentos por causa das distribuidoras, que adicionam mais R$ 1,6 bilhão; e, por fim, o bônus para consumidores que economizaram energia no último ano, calculado em R$ 1,7 bilhão.

Contudo, no que diz respeito ao valor do desconto aplicado para a conta de energia dos consumidores, ainda há divergências. Naquele momento, o Governo havia informado que esse valor seria de R$ 2,4 bilhões.

Já a segunda parcela está com somatório previsto de R$ 5,2 bilhões e seria utilizada para arcar com os custos da receita fixa das usinas termelétricas, contratadas em um leilão de emergência que foi realizado em 2021, que foram utilizadas para gerar energia e contribuem para o aumento na conta.

O atual presidente Jair Bolsonaro já assinou o decreto que prevê o empréstimo, porém, a Aneel ainda não decretou se irá contratar efetivamente a parcela, com prazo que deverá ser disponibilizado até maio.

Apesar de o anúncio do valor estar disponibilizado para consulta pública, ele ainda não foi definido plenamente. Isso se deve pelo fato de que o colegiado da Aneel já informou que precisará rever periodicamente as estimativas de custo, já que os cálculos realizados pela agência não prevêem as novas restrições impostas pelo Governo Federal para a utilização de usinas térmicas na geração de energia.

Nessa semana, foi definido pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que só poderão ser acionadas usinas com Custo Variável Unitário (CVU) de até R$ 600 megawatts-hora (MWh). A quantia de energia contratada e importada dessa fonte também foi limitada.