As organizações de óleo e gás Abrace, Abpip e IBP se juntarão para realizar um monitoramento das leis estaduais no Brasil e criarão um ranking quanto aos mercados de gás natural, visando mais transparência nesse segmento.
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), em parceria com a Associação Brasileira Produtores Independentes de Petróleo (Abpip) e o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) estão, nessa terça-feira, (26/07), com um projeto de monitoramento das leis estaduais quanto à comercialização de gás natural em desenvolvimento. Dessa forma, os mercados de gás em cada estado brasileiro serão classificados em um ranking pelas organizações, que buscam trazer mais transparência quanto ao livre comércio do combustível no Brasil.
Parceria entre a Abrace, Abpip e IBP no monitoramento das leis estaduais de comercialização de gás natural permitirão criação de ranking de mercados
O cenário atual de combustíveis no Brasil assiste a uma forte abertura comercial nos mercados de gás natural em cada estado e, para garantir mais eficiência e transparência nesse momento, a Abrace, junto da Abpip e do IBP, realizarão um monitoramento das leis estaduais de comercialização do produto.
No Brasil, cada estado possui a sua legislação própria para o mercado de combustíveis e, em um momento de abertura comercial, é essencial verificar a qualidade e o compromisso com o consumidor dessas leis.
A Abrace atualmente publica, por conta própria, o Ranking Regulatório Estadual, com os principais dados e levantamentos acerca das legislações estaduais quanto ao mercado de gás natural. E, com a parceria com a Abpip e o IBP, a organização pretende dar continuidade a esse trabalho, mas com mais eficiência e transparência nos levantamentos, aprimorando assim os estudos sobre como está ocorrendo a comercialização do combustível em cada estado nacional.
Assim, a Abpip atuará na representação dos produtores independentes de petróleo e gás natural no Brasil, enquanto o IBP representa não só os grandes produtores de óleo e gás, mas também outras empresas da indústria, como comercializadores e transportadores de gás.
A parceria então permitirá que outros parâmetros sejam incluídos nos levantamentos acerca das leis estaduais e do mercado de gás natural em cada região brasileira, não limitando apenas ao que já é realizado pela Abrace. E, segundo as organizações, os trabalhos para o primeiro ranking nacional das regulamentações deve iniciar já em agosto.
Produtores e consumidores vêm trabalhando em conjunto para leis estaduais mais justas e ranking da Abrace contribuirá para isso
Atualmente, as modificações e adições de novas leis estaduais quanto à comercialização de gás natural em cada região vêm contando com a participação e contribuição dos produtores e consumidores do combustível, que agem em busca de uma regulamentação mais justa.
Esses agentes ainda continuam atuando na tentativa de convencê-los a manterem suas regras alinhadas à Nova lei do Gás, federal, e o ranking da Abrace, Abpip e IBP contribuirá para que isso aconteça.
A diretora executiva de Gás Natural do IBP, Sylvie D’Apote, comentou sobre os processos futuros da parceria e os resultados atuais das regulamentações e disse: “A participação de outras entidades, como o IBP e a Abpip, permitirá que esse instrumento seja aprimorado com a inclusão de novos parâmetros. Temos obtido bons resultados nas reuniões com as agências reguladoras, na maioria dos estados. No Rio Grande do Norte e no Amazonas, conseguimos melhorar muito as legislações, facilitando o acesso ao mercado livre por parte dos consumidores”.
Agora, o novo ranking da Abrace, Abpip e IBP trará as visões dos diferentes agentes que atuam no mercado de gás e poderá tornar o mercado de gás natural estadual ainda mais eficiente em todas as regiões do Brasil.
