De acordo com a Federação Única dos Petroleiros – FUP, a Petrobras se envolveu em polêmicas na semana passada devido aos valores pagos em dividendos aos acionistas, que poderiam terminar obras do antigo governo de Lula ou adquirir refinarias de petróleo.
Apesar de diversas ações judiciais em curso, além de representações junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra a operação, a diretoria da Petrobras anunciou a conclusão da venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul, no Paraná (PR), para a empresa canadense Forbes Resources Brazil Holding S.A, ligada ao grupo Forbes & Manhattan (F&M). (F Brazil). A Petrosix, tecnologia desenvolvida e patenteada pela Petrobras, também entrou no pacote do negócio. A estatal brasileira se envolveu em polêmicas durante a última semana devido ao pagamento de dividendos acima da média paga pelas empresas na Bolsa de Valores.
A SIX foi vendida por US＄ 41,6 milhões, aproximadamente R＄ 210 milhões na cotação atual. O valor é pouco superior ao lucro registrado pela SIX no último ano (cerca de R＄ 200 milhões). Além disso, o preço de venda é menos da metade do que a SIX desembolsou, no acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para sanar as dívidas relativas ao não recolhimento de royalties sobre as atividades de lavra do xisto durante o período entre 2002 e 2012 (R＄ 540 milhões).
Possibilidade de reverter a venda da SIX por causar prejuízo aos acionistas da Petrobras
Há ações judiciais e representações impetradas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro), por diversos motivos: A Petrobras não realizou a auditoria ambiental compulsória; a modelagem de venda está irregular, pois a SIX não é um ativo de exploração e produção, mas uma concessão, por este motivo a venda não está de acordo com o decreto municipal número 9355; no TCU, por problemas com a compradora F&M; na CVM, argumentando que a unidade está sendo vendida por valor abaixo do preço de mercado, gerando prejuízo aos próprios acionistas da Petrobras, entre outras ações em andamento, que podem reverter a venda da SIX.
“A venda da Unidade de Industrialização de Xisto, no Paraná, para a empresa canadense Forbes & Manhattan Resources Inc, é mais um crime cometido contra o patrimônio nacional”, afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
O dirigente ressalta que a FUP e sindicatos filiados continuarão na luta para reverter mais essa privatização, “feita de forma açodada, sem transparência no processo de formação de preço de venda, com fortes indícios de irregularidades e que representará a construção de mais um monopólio privado no setor do refino do país.”
Junto à venda da SIX, também está a Petrosix, tecnologia desenvolvida pela Petrobras para extrair óleo combustível das rochas de folhelho betuminoso, também chamado de xisto betuminoso, da Formação Irati, uma formação geológica Permiana da Bacia do Paraná (PR).
A principal característica desta tecnologia é a sua simplicidade operacional, além de ser considerada menos agressiva para o meio ambiente. A Petrosix é fundamental para a preservação do Aquífero Guarani, que tem uma extensão de 1,2 milhão de km² e é considerado o maior reservatório transfronteiriço da América do Sul, situado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Petrosix e Six: Produção de óleo e gás no geral, além dos materiais utilizados pela indústria no geral
A unidade produz óleo combustível, nafta, gás combustível, gás liquefeito e enxofre, além de produtos que podem ser utilizados nas indústrias de asfalto, cimenteira, agrícola e de cerâmica. Além disso, a SIX também funciona como um centro avançado de pesquisa na área de refino, onde são desenvolvidos vários projetos em conjunto com o Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes) e universidades.
O parque tecnológico da SIX é o maior da América Latina e um dos maiores do mundo em plantas-piloto, composto por 15 unidades criadas para atender as necessidades dos variados processos de refino.
