Rio de Janeiro, de longe o maior produtor de óleo e gás no país, ainda não tem um fundo soberano com qualquer valor acumulado, apesar de ter sido beneficiado com enormes valores em royalties e participação especial
Os fundos soberanos do Espírito Santo e até de Maricá deixam o Rio de Janeiro para trás: o Fundo Soberano de Maricá (FSM) foi criado em 2017 como uma poupança para garantir o desenvolvimento local na economia pós-petróleo. Em agosto de 2020, já havia alcançado mais de R$400 milhões em recursos acumulados.[1]. No mesmo contexo, podemos citar o Fundo Soberano do estado do Espírito Santo que atingiu mais de R$400 milhões este ano, sendo que o estado é o terceiro maior produtor de óleo e gás no Brasil.[2]
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Niterói criou o Fundo de Equalização de Receita em 2019, e depositou mais de R$100 milhões esse ano, mas seguindo a mentalidade dos políticos de que esse tipo de poupança é para ser utilizada para promover as gestões atuais, o fundo prevê várias formas de utilizar os recursos anualmente.[3]
O fundo soberano do Brasil tem péssima transparência e pouquíssimas informações disponíveis
O fundo soberano do Brasil, chamado de Fundo Social, criado em 2010, tem péssima transparência e pouquíssimas informações disponíveis oficialmente, e sofre, desde criado, com inúmeras tentativas de esvaziar o fundo antes mesmo que acumule recursos. Só de 2015 a 2019, o Fundo Social recebeu cerca de R$ 48,7 bilhões, provenientes de parte dos bônus, royalties e outras fontes incidentes sobre o petróleo extraído.[4] Entretanto, o saldo do Fundo Social em 2019 era de apenas R$16,9 bilhões, o que mostra a grande dificuldade do Brasil para criar e manter um fundo de poupança para o futuro, sem consumir e gastar os recursos no presente.[5]
Diferentemente, o Fundo Soberano norueguês, o maior do mundo, com saldo superior a US$1 trilhão, em 2020, funciona como se espera que um fundo desse tipo funcione, acumulando recursos das atividades geradoras de riqueza do petróleo, durante os anos em que essa atividade ainda gera riquezas, para uma eventual época em que esses recursos, naturalmente esgotáveis, diminuirão ou cessarão.[6]
Rio de Janeiro, o maior produtor de óleo e gás do Brasil, ainda não tem um fundo soberano com qualquer valor acumulado
Já o estado do Rio de Janeiro, de longe o maior produtor de óleo e gás no país, ainda não tem um fundo soberano com qualquer valor acumulado, apesar de ter sido beneficiado com enormes valores em royalties e participação especial, como o maior produtor de óleo e gás há muitos anos. Foram mais de R$13,5 bilhões de royalties e participação especial recebidos pelo estado do Rio de Janeiro somente em 2019 [7], e incalculáveis bilhões nos últimos dez anos, mas nem sequer um tostão foi para uma poupança para resguardar o futuro do estado, mesmo sabendo-se que as riquezas do petróleo são passageiras. O Estado do Rio de Janeiro foi um verdadeiro gafanhoto, ao invés de uma formiga, como na fabula de Esopo.
Atualmente, em tempos de pandemia e enormes dificuldades no orçamento da união, estados e municípios, não se pode esperar que os fundos soberanos acumulem muitos recursos, mas certamente se tivessem sido estabelecidos e abastecidos adequadamente desde a época da criação do Fundo Social do Pré-Sal (2010), hoje teríamos recursos acumulados que poderiam ajudar o Brasil e seus entes federativos a encarar a crise atual com mais tranquilidade.
por – Cleveland M. Jones
Sobre Cleveland M. Jones
Prof. Cleveland M. Jones, DSc
Diretor Técnico e Sócio – Fronteira Energia Ltda. (Fronteira Brasil)
Consultor Associado – CEGeo
Pesquisador do INOG – Instituto Nacional de Óleo e Gás/CNPq
Membro, Geosciences Advisory Board – NXT Energy Solutions
Presidente, Academia Brasileira Ambientalista de Letras – ABAL
Membro, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Prêmio Chico Mendes, Câmara Municipal de Petrópolis, 2019
Referências
[1] O Dia. Fundo Soberano de Maricá ultrapassa os R$ 400 milhões. Online 26 ago 2020. Disponível em https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/o-dia-niteroi/2020/08/5977443-fundo-soberano-de-marica-ultrapassa-os-r–400-milhoes.html
[2] TN Petróleo. Fundo Soberano do ES atinge R$ 420 milhões, sendo R$ 10 milhões em lucro. Online 9 abr 2021. Disponível em https://tnpetroleo.com.br/noticia/fundo-soberano-do-es-atinge-r-420-milhoes-sendo-r-10-milhoes-em-lucro/
[3] G1. Niterói cria poupança de royalties e deposita R$ 102 milhões. Online 28 mar 2019. Disponível em https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/03/28/niteroi-cria-poupanca-de-royalties-e-deposita-r-102-milhoes.ghtml
[4] Brasil de Fato. Em meio à pandemia, Senado aprova projeto que retira bilhões da educação e saúde. Online 21 ago 2020. Disponível em https://www.brasildefatorj.com.br/2020/08/21/em-meio-a-pandemia-senado-aprova-projeto-que-retira-bilhoes-da-educacao-e-saude
[5] O Globo. Partilha do Fundo Social do Pré-sal com estados e municípios ficará para o próximo ano. Online 9 mai 2019. Disponível em https://oglobo.globo.com/economia/partilha-do-fundo-social-do-pre-sal-com-estados-municipios-ficara-para-proximo-ano-23653497
[6] Infomoney. Maior fundo soberano do mundo se prepara para saque de US$ 37 bilhões. Online 12 set 2020. Disponível em https://www.infomoney.com.br/mercados/maior-fundo-soberano-do-mundo-se-prepara-para-saque-de-us-37-bilhoes/
[7] ANP. Participações governamentais consolidadas. Online 12 mar 2020. Disponível em http://www.anp.gov.br/royalties-e-outras-participacoes/participacoes-governamentais-consolidadas
