O acordo aprovado ontem (12) pela ANP sobre o campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, é o primeiro celebrado como resultado do leilão da cessão onerosa
Ontem, quinta-feira (12/08), a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou o acordo de coparticipação de Búzios, que regulará a coexistência do contrato de cessão onerosa e do contrato de partilha de produção do excedente da cessão onerosa para o campo de Búzios, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. Veja ainda esta notícia: Pré-sal – Petrobras avança na exploração do maior campo do mundo, o campo de Búzios, na Bacia de Santos
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O acordo assinado pela ANP sobre o campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos
No contrato, assinado em 2010, a União cedeu à Petrobras, mediante pagamento, o exercício das atividades de exploração e produção em sete blocos da Bacia de Santos, incluindo o campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. A produção nessas áreas ficará restrita a até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). O acordo tem a finalidade de viabilizar a produção dos volumes licitados na Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, realizada pela ANP em 2019.
Este é o primeiro acordo celebrado como resultado da contratação dos volumes excedentes de um campo da cessão onerosa. Ele quer garantir segurança jurídica, podendo resultar em maior atratividade para as áreas de Sépia e Atapu (também localizadas no pré-sal), objetos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, prevista para 17 de dezembro deste ano.
A aprovação do ACP também permite o início da produção no regime de partilha e um aumento imediato na arrecadação de royalties para a União, estados e municípios, bem como o recebimento de um percentual da produção pela União.
Valor do contrato no campo de Búzios foi atualizado
Após ajustes realizados nas estimativas de produção e tributos, o valor total da compensação que as partes do contrato de partilha de produção no campo de Búzios, no pré-sal, devem à parte do contrato de cessão onerosa (100% Petrobras) foi atualizado para US$ 29,0 bilhões, que será recuperado como custo em óleo pelos contratados.
Dessa maneira, o recebimento pela Petrobras da parcela das parceiras CNODC Brasil Petróleo e Gás (CNODC) e CNOOC Petroleum Brasil (CNOOC) da compensação, no valor de US$ 2,9 bilhões, deverá ocorrer até o final deste mês, para que o acordo esteja vigente em 01/09/2021. A partir do início de vigência do acordo, a participação na jazida compartilhada de Búzios, incluindo a parcela do contrato de concessão BS-500 (100% Petrobras), será de 92,6594% da Petrobras e 3,6703% de cada um dos parceiros, já considerando o ajuste na estimativa de produção.
Confira ainda esta notícia: Petrobras fecha contrato com a Saipem e DSME para a construção de FPSO P-79, que será instalado no campo de Búzios, no pré-sal na Bacia de Santos
A Petrobras divulgou a assinatura do contrato com as empresas Saipem e DSME para a construção da plataforma FPSO P-79, que ficará no campo de Búzios, localizado no pré-sal, na Bacia de Santos. O FPSO tem previsão para ser entregue em 2025, e terá capacidade de processamento de 180 mil barris de óleo por dia e 7,2 milhões de m³ de gás por dia. O contrato entre as empresas será no valor de US$ 2,3 bilhões para fornecimento da P-79, oitava unidade a ser instalada no campo de Búzios.
A plataforma do tipo FPSO (capaz de armazenar e transferir petróleo) entra em operação até 2025. Além disso, a Petrobras acrescentou que o FPSO P-79 terá capacidade diária de processamento de 180 mil barris de petróleo e 7,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.
O projeto da Petrobras ainda prevê interligação de 14 poços ao FPSO que será instalado no campo de Búzios, no pré-sal, na Bacia de Santos, sendo oito produtores e seis injetores. A infraestrutura submarina terá dutos rígidos de produção e de injeção e dutos flexíveis de serviços.
