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Aneel libera R$ 1,3 bilhões de Itaipu para contas de luz em 2025. Decisão traz crédito direto na fatura, beneficiando 97% das residências e áreas rurais com descontos significativos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira a liberação de um bônus de R$ 1,3 bilhão proveniente de Itaipu. A medida busca aliviar o custo das tarifas de energia elétrica nas contas de luz para os consumidores brasileiros, com descontos que serão aplicados a partir de janeiro de 2025. A decisão faz parte de um esforço conjunto entre o governo e a agência para controlar a inflação e beneficiar milhões de residências e empresas em todo o país.
De acordo com a Aneel, mais de 78,3 milhões de unidades consumidoras, que representam 97% das residências e áreas rurais registradas até o final de 2023, receberão um crédito direto em suas contas de luz em janeiro de 2025. Segundo projeções da Warren Investimentos, essa medida pode reduzir em 0,60 ponto percentual a inflação do mês.
Impacto do bônus e projeções para a inflação
O bônus de Itaipu, que geralmente é definido até junho de cada ano, é composto por diferentes recursos acumulados. Em 2023, o saldo positivo da conta de Itaipu foi de R$ 399 milhões, enquanto outros R$ 842 milhões resultam da devolução de saldos utilizados em anos anteriores para mitigar os custos da escassez hídrica. Além disso, somam-se R$ 65 milhões em rendimentos de aplicações bancárias até setembro de 2024. Uma pequena parte do montante total, R$ 610 mil, foi destinada à distribuidora Celesc como ajuste de um bônus de 2019.
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O bônus tem impacto direto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador-chave para medir a inflação no Brasil. Segundo a Terra Investimentos, caso a bandeira tarifária verde — que implica ausência de cobranças adicionais nas contas de luz — seja mantida até o final do ano, a inflação de 2024 pode encerrar em 4,8%. Para 2025, nesse mesmo cenário, a projeção é de 4,25%.
Decisões estratégicas e benefícios para os consumidores
A decisão de liberar o bônus surge após um pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que enviou um ofício à Aneel sugerindo antecipar o benefício para dezembro de 2024, com o objetivo de fechar o IPCA dentro da meta anual de 4,5%. Apesar de a medida não ser implementada neste ano, o governo espera que as condições favoráveis do período úmido permitam a manutenção da bandeira tarifária verde nos próximos meses.
O anúncio também marca uma mudança em relação aos planos iniciais do Ministério de Minas e Energia, que avaliou destinar os recursos às populações afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul durante abril e maio de 2023. Por fim, o governo optou por transferir o montante acumulado diretamente aos consumidores, oferecendo um alívio tangível nas contas de luz do próximo ano.
Com essa iniciativa, reforça-se o compromisso das autoridades com o equilíbrio tarifário e a sustentabilidade econômica das famílias brasileiras, em um momento crucial para o controle da inflação e a recuperação econômica do país.
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