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Exploração de petróleo na Foz do Amazonas enfrenta críticas de lideranças indígenas, ação do MPF e questionamentos ambientais após vazamento e multa à Petrobras.
A discussão sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas voltou ao centro do debate político e ambiental no Brasil. O tema, que já era sensível, ganhou novos capítulos após um vazamento em águas profundas, a aplicação de multa milionária e críticas de lideranças indígenas.
Enquanto o governo federal sustenta que há viabilidade técnica e econômica para o projeto, o Ministério Público Federal (MPF) questiona o processo de licenciamento. Além disso, organizações socioambientais apontam riscos climáticos e impactos sociais pouco dimensionados.
No meio dessa disputa, vozes indígenas afirmam que decisões estão sendo tomadas sem consulta prévia às comunidades afetadas.
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Vazamento, multa e retomada da perfuração
O estopim mais recente ocorreu em 4 de janeiro. Cerca de 18 mil litros de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa — uma mistura oleosa — vazaram durante operação do navio-sonda NS-42, no poço Morpho, a aproximadamente 2.700 metros de profundidade, na costa do Amapá.
O incidente envolveu duas tubulações flexíveis que conectam a plataforma ao leito marinho. Após o ocorrido, o Ibama aplicou multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras.
Parecer da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) apontou falhas na vedação das juntas e influência das fortes correntes marítimas da região.
Ainda assim, a agência autorizou a retomada da perfuração com condicionantes, antes da conclusão de duas auditorias independentes sobre a segurança da operação.
Em outubro, o Ibama já havia concedido licença para perfuração exploratória. A decisão provocou reação imediata do MPF, que ingressou com ação civil pública pedindo a suspensão da autorização.
MPF aponta falhas e ausência de consulta
Segundo procuradores, houve subdimensionamento da área de influência do projeto. Também foram apontadas falhas na análise dos impactos à pesca artesanal e riscos climáticos associados à atividade de petróleo.
Outro ponto central envolve a Convenção 169 da OIT. O MPF argumenta que não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e tradicionais da região.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou recentemente que o órgão ambiental não tem o papel de “dizer para ninguém deixar o carro na garagem”, destacando que o licenciamento não substitui decisões estruturais sobre a matriz energética.
Djagwa Tukumbó critica avanço sem diálogo
É nesse cenário que surge a crítica do escritor e ativista guarani Djagwa Tukumbó. Para ele, o debate parte de uma lógica que prioriza retorno financeiro e trata impactos sociais como secundários.
“Claro que vai haver viabilidade econômica. Mas o que nós devemos pensar é: será que é tudo pelo dinheiro? Tudo é dinheiro, tudo é evolução?”, questiona.
Segundo Tukumbó, os impactos não se limitam ao ponto de extração do petróleo. Ele afirma que a própria chegada do maquinário pode provocar devastação.
“Para esse maquinário chegar até o local de extração, a floresta vai ter que ser devastada, estradas vão ter que ser construídas”, afirma.
Ele lembra ainda da Transamazônica como exemplo de impactos ignorados no passado. “A Transamazônica está aí como exemplo. Ninguém pensou nos animais que morreram, nos que tiveram que migrar, nos impactos irreversíveis”, diz.
Para o escritor, a ausência de consulta não é casual. “Os povos indígenas da região da Amazônia, do Alto Xingu, com certeza, não estão sendo consultados. Existem grandes nações indígenas naquela região, e as lideranças não são chamadas para essa discussão”, afirma. E completa: “Se forem chamadas, elas são prontamente contra.”
Tukumbó defende que qualquer debate sobre petróleo na Foz do Amazonas precisa começar pela garantia territorial. “Não tem como falar sobre exploração econômica, não tem como falar sobre abrir poço de petróleo, sem antes garantir a moradia e o território das nações indígenas”, diz.
Ele também menciona a insegurança jurídica envolvendo o marco temporal. “Essa votação que uma hora vai para o Senado, outra para o Supremo, deixa as comunidades em alerta. Querem reconhecer apenas as terras ocupadas até 1988. As que vieram depois não teriam direito”, afirma.
Na avaliação do ativista, discutir clima sem resolver a demarcação enfraquece o discurso ambiental do país. “A demarcação dos territórios é o primeiro passo para qualquer discussão, seja no Senado, no Supremo ou na Câmara. Primeiro, as casas e os territórios precisam ser garantidos.”
Diante desse cenário, fica a pergunta: o avanço do petróleo na Foz do Amazonas é um passo estratégico para o país ou um risco alto demais para o meio ambiente e para os povos originários?
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