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Comunidade denuncia pressão indevida e impactos à saúde
Desde 2011, o projeto de torres eólicas em Tiririca de Cima (BA) tem gerado tensão.
Ana Paula dos Santos, agricultora quilombola contra energia eólica, lidera a resistência desde 2014.
Ela voltou de São Paulo para a comunidade e passou a se posicionar contra os impactos do projeto.
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Ela denuncia falta de transparência desde o início dos estudos de vento.
Em 2023, os impactos ambientais e as pressões sobre os moradores aumentaram consideravelmente.
Com aval parcial do Inema em 2024, o complexo avançou sobre áreas sensíveis da região quilombola.
O projeto prevê a instalação de 176 torres eólicas na comunidade.
A expectativa é que o empreendimento gere até 739 megawatts de potência no local.
A CER Energia passou a oferecer contratos de arrendamento para os moradores da região.
Os pagamentos iniciais são de R$10 por hectare, com repasse futuro de 1% da receita da energia.
A oferta é válida apenas para quem aceitar aderir ao projeto e assinar os contratos.
Propostas foram rejeitadas por falta de diálogo coletivo
A presidente da associação comunitária, eleita em março de 2025, interrompeu todas as visitas não autorizadas dos representantes da empresa.
Ela também denunciou tentativas de negociação individual com moradores vulneráveis, sem qualquer tipo de mediação coletiva ou consulta prévia.
Segundo Ana Paula, não houve consulta prévia, livre e informada à comunidade, como exige a Convenção 169 da OIT.
Esse tratado internacional foi ratificado pelo Brasil e determina que povos tradicionais devem ser ouvidos antes de qualquer intervenção.
Apesar de os projetos terem sido aceitos em comunidades vizinhas, Tiririca de Cima permanece dividida e com baixa adesão ao plano.
Ainda assim, legalmente, a ausência de consenso coletivo pode inviabilizar o empreendimento em áreas reconhecidas como territórios tradicionais.
Em especial, porque o território é reconhecido como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares desde 2007.
Impactos à saúde e ao meio ambiente são principais alertas
Além das cláusulas contratuais polêmicas, os moradores alertam sobre possíveis danos à saúde com a instalação das torres eólicas.
Estudos realizados pela Universidade de Pernambuco e pela Fiocruz em comunidades afetadas por turbinas eólicas.
Entre os sintomas registrados estão insônia, ansiedade e irritabilidade, associados à chamada “síndrome da turbina eólica” em áreas rurais.
Ainda mais grave é o temor sobre a diminuição do volume de nascentes na região, utilizadas para agricultura familiar.
As nascentes abastecem plantações e criatórios locais, sustentando a produção rural da comunidade quilombola há décadas.
O próprio projeto se sobrepõe a mais de 92 mil hectares de vegetação nativa com presença de biomas frágeis.
Dessa forma, as consequências podem afetar diretamente o modo de vida tradicional e os sistemas ecológicos locais.
Cláusulas abusivas intensificam clima de ameaça e medo
Os contratos apresentados pela empresa responsável contêm cláusulas que renunciam ao direito de contestar judicialmente qualquer dano presente ou futuro.
Os responsáveis instruem os moradores a assinarem sem ler. Eles fazem promessas vagas e não oferecem assessoria jurídica.
Em uma das reuniões, o responsável fundiário da empresa teria dito que a assinatura era apenas “pro forma” e sem valor legal.
A recusa, porém, resultaria em exclusão de benefícios prometidos verbalmente e corte de acesso aos recursos comunitários.
Ana Paula também denunciou que, em um dos documentos, constava um item chamado “cláusula cala-boca”, exigindo silêncio absoluto após o acordo.
Empresa nega irregularidades e afirma respeitar direitos
Embora a tensão siga alta, o conflito ainda permanece sem resolução, conforme apontam relatos colhidos em campo por organizações sociais e comunitárias.
Enquanto isso, um grupo de cidadãos acionou o Ministério Público da Bahia e, por conseguinte, solicitou investigação sobre abusos contratuais e violações de direitos humanos.
Por outro lado, a situação continua em análise e, portanto, recebe atenção constante da imprensa nacional, além de entidades ambientais e defensoras dos povos tradicionais.
