Rio de janeiro receberá da cessão onerosa
Um acordo entre líderes do senado determinou, na tarde de ontem (03/09), um acordo que aumentou o valor a ser recebido pelo estado do Rio de janeiro referente aos valores que serão recebidos com o megaleilão de petróleo da cessão onerosa marcado para novembro. Enquanto isso a Petrobras encontra novos indícios de petróleo em Sergipe.
Se antes o montante que cabia ao estado era de R$ 326 milhões, agora ficou decidido que o Rio receberá R$ 2,5 bilhões, para os demais estados os valores não foram alterados.
O acordo foi divulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AL) e a emenda foi apresentada pelo senadores do Rio, Flávio Bolsonaro (PSL), Romário (Podemos) e Arolde de Oliveira (PSC).
Pela estimativa do governo federal o megaleilão deve render R$ 106,5 bilhões aos cofres da união. R$ 33,6 bilhões pertencem a Petrobras como forma de compensação da renegociação do contrato da cessão onerosa.
Ao estado do Rio de Janeiro caberá 3% porque os blocos de exploração de petróleo estão na costa do estado e aos demais estados e municípios ficou definido que serão divididos cerca de R$ 21,8 bilhões, de acordo com os critérios utilizados para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM).
Como estes antigos critérios privilegiam locais menos desenvolvidos e com menor renda familiar per capita, o Rio de Janeiro sairia prejudicado na divisão.
A parte do megaleilão que caberá ao governo federal será de R$ 48,8 bilhões, valor que ajudará no abatimento da dívida pública.
Já os municípios do Rio dividirão R$ 332,1 milhões.
Um contrato feito em 2010 deu a Petrobras o direito de explorar até cinco bilhões de barris de petróleo por contratação direta, sem licitação. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.
Como as explorações comprovaram um volume maior de petróleo na região, o excedente será leiloado agora com a Petrobras tendo que receber
cerca de R$ 30 bilhões porque as condições do mercado, como o preço do barril de petróleo, mudaram nove anos depois.
