Estado do Rio de Janeiro conseguiu aumentar o valor que receberá do megaleilão da cessão onerosa marcado para novembro deste ano, demais estados não tiveram valor alterado
Um acordo entre líderes do senado determinou, na tarde de ontem (03/09), um acordo que aumentou o valor a ser recebido pelo estado do Rio de janeiro referente aos valores que serão recebidos com o megaleilão de petróleo da cessão onerosa marcado para novembro. Enquanto isso a Petrobras encontra novos indícios de petróleo em Sergipe.
Se antes o montante que cabia ao estado era de R$ 326 milhões, agora ficou decidido que o Rio receberá R$ 2,5 bilhões, para os demais estados os valores não foram alterados.
O acordo foi divulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AL) e a emenda foi apresentada pelo senadores do Rio, Flávio Bolsonaro (PSL), Romário (Podemos) e Arolde de Oliveira (PSC).
Pela estimativa do governo federal o megaleilão deve render R$ 106,5 bilhões aos cofres da união. R$ 33,6 bilhões pertencem a Petrobras como forma de compensação da renegociação do contrato da cessão onerosa.
Ao estado do Rio de Janeiro caberá 3% porque os blocos de exploração de petróleo estão na costa do estado e aos demais estados e municípios ficou definido que serão divididos cerca de R$ 21,8 bilhões, de acordo com os critérios utilizados para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM).
Como estes antigos critérios privilegiam locais menos desenvolvidos e com menor renda familiar per capita, o Rio de Janeiro sairia prejudicado na divisão.
A parte do megaleilão que caberá ao governo federal será de R$ 48,8 bilhões, valor que ajudará no abatimento da dívida pública.
Já os municípios do Rio dividirão R$ 332,1 milhões.
O que é a Cessão onerosa
Um contrato feito em 2010 deu a Petrobras o direito de explorar até cinco bilhões de barris de petróleo por contratação direta, sem licitação. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.
Como as explorações comprovaram um volume maior de petróleo na região, o excedente será leiloado agora com a Petrobras tendo que receber
cerca de R$ 30 bilhões porque as condições do mercado, como o preço do barril de petróleo, mudaram nove anos depois.
