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A empresa de energia solar Win energias renováveis acredita que pessoas de baixa renda podem se beneficiar com redução de preço nos equipamentos de energia solar
A Win Energias Renováveis, distribuidor de sistemas fotovoltaicos personalizados, prontos e sob demanda, acredita que a nova medida do governo federal de incluir equipamentos de energia solar em uma lista de bens de capital cujos impostos de importação estão zerados até o final de 2021 é um avanço para o desenvolvimento do País e deve baratear os custos dos sistemas fotovoltaicos para o pessoas de baixa renda.
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“A medida pode trazer uma queda entre 10% e 15% no valor dos equipamentos de energia solar comercializados no Brasil”, avaliou Cláudio Fetter, acionista da Win Energias Renováveis. Na visão dele, com a nova isenção no imposto de importação desses produtos, a fonte solar torna-se ainda mais competitiva no País e crucial neste momento de pandemia, já que ajuda a aliviar o orçamento das famílias de baixa renda com uma queda significativa na conta de luz, além de propiciar mais competividade para empresas e propriedades rurais.
A isenção do imposto de importação reduz a tributação em 12% para módulos fotovoltaicos e 14% para inversores. O prazo de vigência da nova medida é de agosto de 2020 até o final de 2021.
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Projeto de lei e Win energias renováveis
O projeto altera a Lei do Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595, de 1964) para incluir entre as competências do Conselho Monetário Nacional (CMN) a garantia de taxas favorecidas aos financiamentos que se destinem a promover “aquisição de equipamentos de geração de energia limpa, notadamente de energia solar-fotovoltaica e eólica, por parte de famílias de baixa renda”.
Na justificação do projeto, Confúcio Moura diz que que as famílias de menor poder aquisitivo sentem a crise econômica de forma muito mais forte e são mais prejudicadas pelo desemprego. Nessa faixa populacional, a conta de luz tem peso significativo no orçamento familiar, acrescenta o senador.
O parlamentar afirma que, com a aprovação desse projeto de lei, as famílias de baixa renda terão financiamento barato para comprar equipamentos de geração de energia limpa.
“As famílias de baixa renda poderão gerar pelo menos parte de sua própria energia, o que resulta em redução na conta de energia. Tal economia pode ajudar a pagar o financiamento para a aquisição dos equipamentos. Uma vez quitada a operação de financiamento, a folga financeira das famílias pode ser alocada conforme sua conveniência. Trata-se, adicionalmente, de uma forma de incentivar o aumento do uso de energia limpa. Com essas medidas, espera-se um crescimento da geração de energia elétrica pelas fontes eólica e solar-fotovoltaica, com maior diversificação da matriz energética brasileira. Além disso, o país ganhará com a maior democratização dos investimentos em geração de energia”, argumenta Confúcio Moura na justificativa da proposta.
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