Venda de refinaria da Petrobras na Bahia foi autorizada pelo TCU, segundo ministro do MME

Roberta Souza
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13-05-2021 17:51:43
em Refinaria e Termoelétrica
Petrobras – refinaria – MME – Bahia Refinaria Landulpho Alves na Bahia/ Fonte: Petrobras

Bento Albuquerque, ministro do MME, disse que o TCU nega a suspensão de venda da Refinaria Landulpho Alves da Petrobras ao Grupo Mubadala, na Bahia

Bento Albuquerque, ministro do MME, disse aos deputados durante a Comissão de Minas e Energia, realizada na Câmara, que a venda da refinaria RLAM – Landulpho Alves, na Bahia (pertencente a Petrobras e que foi vendida ao Grupo Mubadala) foi autorizada pelo TCU. Ontem, quarta-feira (12/05), o TCU negou o pedido de suspensão da venda da refinaria Landulpho Alves. Veja ainda: Grupo Mubadala arremata da Petrobras por 1,65 bilhão de dólares a refinaria RLAM, na Bahia

Ministro do MME afirma que operação de venda da refinaria da Petrobras foi devidamente autorizada

O ministro do Ministério de Minas e Energia (MME) informou que tudo foi esclarecido junto ao Tribunal de Contas da União. O processo de venda da refinaria, no estado da Bahia, está devidamente autorizado por parte daquele tribunal e por parte de todos agentes públicos que participam desse processo, confirmou Bento.

Em março deste ano, o TCU determinou que as áreas técnicas do órgão avaliassem o valor da venda da refinaria 45% inferior ao cenário-base calculado internamente pela própria Petrobras. Porém, o documento da Petrobras estimou a refinaria Landulpho Alves em US$ 3,04 bilhões, enquanto o contrato de venda, aprovado pela diretoria e conselho da Petrobras, foi de US$ 1,65 bilhão.

De acordo com o ministro do MME, o valor da venda da refinaria na Bahia ao Grupo Mubadala foi verificado por auditores independentes para assegurar a integridade do contrato. Bento disse que isso tudo está também documentado e que foi apresentado ao TCU – Tribunal de Contas da União.

TCU publica nota negando o pedido de suspensão da venda da refinaria na Bahia

O Tribunal de Contas da União voltou a negar o pedido de suspensão da venda da refinaria Landulpho Alves, da Petrobras, para o fundo Mubadala, no estado da Bahia. O TCU levou em consideração que a venda feita por US$ 1,65 bilhões, com desconto em relação a projeções iniciais, estava “tecnicamente embasada e aderente à sistemática para desinvestimentos de ativos” da Petrobras.

O próprio TCU já havia levantado dúvidas sobre o valor da venda da refinaria, sendo cerca de 45% inferior ao valor-base definido internamente pela Petrobras. Ontem, além de indicar a conformidade da venda da Petrobras ao Grupo Mubadala, o TCU rejeitou pedidos dos deputados federais Arlindo Chinaglia Júnior (PT/SP), Elvino Bohn Gass (PT/RS) e Joseildo Ribeiro Ramos (PT/BA).

Para o TCU, está afastada a necessidade de atuação em caráter de urgência porque a fase de encerramento da operação de venda da Refinaria Landulpho Alves, pela Petrobras, tem previsão contratual para setembro deste ano.

A FUP – Federação Única dos Petroleiros, disse que a ação do TCU foi injusta e, por se tratar de ordem administrativa, pode ser revertida judicialmente. Em nota, a federação diz que: “Como o aval do órgão de controle causa prejuízo não apenas à petroleira, mas a toda a sociedade brasileira, a FUP e seus sindicatos vão reforçar as ações judiciais contra a venda da planta ‘a preço de banana’. E também vão ampliar a articulação política no Congresso Nacional para impedir a entrega do patrimônio público nacional – o que envolve não apenas a refinaria baiana, mas outras plantas de refino e ativos que a gestão da Petrobras está privatizando”.

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos
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