Nova Lei

Trabalhador separa materiais recicláveis ao lado de lixeira verde enquanto documento simboliza nova lei com incentivos fiscais à reciclagem no Brasil

Sustentabilidade

Governo Federal sanciona nova lei que fortalece incentivos fiscais à reciclagem e pode destravar crescimento bilionário, gerar empregos e revolucionar a gestão de resíduos em todo o país

Hilton Libório 23/04/2026 às 16:53

A fiscalização da nova lei do capacete ganha força em julho de 2026. Entenda por que o QR Code será obrigatório em todas as lojas e como isso afeta você.

Adeus pirataria! nova lei do capacete entrará em vigor em julho e QR Code será obrigatório nos equipamentos

Ruth Rodrigues 22/04/2026 às 17:16

Nova lei obriga guarda compartilhada de animais de estimação em divórcio. Em maus-tratos, o agressor perde a posse do pet. Veja as regras.

Legislação e Direito

Governo sanciona nova lei que obriga ex-casais a dividir a guarda dos pets em caso de divórcio, com regras para tempo de convivência, despesas veterinárias e perda da posse em caso de maus-tratos ao animal

Maria Heloisa Barbosa Borges 17/04/2026 às 13:26

Nova lei no Canadá vai dar cidadania a milhões de americanos e abrir portas para quem deseja viver e trabalhar no Canadá

Flavia Marinho 08/03/2026 às 08:38

Nova lei do Supremo Tribunal Federal permite finalizar inventário sem pagamento do imposto: herança e partilha amigável de bens podem finalizar sem quitação prévia do ITCMD

Flavia Marinho 18/01/2026 às 22:28

Usina eólica offshore no mar com documentos carimbados como nova lei e martelo judiciário em primeiro plano, simbolizando a regulamentação da energia eólica offshore no Rio de Janeiro.

Energia Eólica

Rio de Janeiro sanciona lei de energia eólica offshore e estabelece diretrizes para ordenamento marinho, planejamento ambiental e apoio institucional à transição energética no estado

Hilton Libório 12/01/2026 às 17:12

Chega de golpes no INSS: Nova Lei 15.327 corta desconto automático no INSS e reforça proteção contra fraudes e cobranças indevidas

Legislação e Direito

Chega de golpes no INSS: Nova Lei 15.327 corta desconto automático no INSS e reforça proteção contra fraudes e cobranças indevidas

Noel Budeguer 07/01/2026 às 13:16

Com nova lei federal que permite atualizar valor de veículos na declaração, brasileiros podem reduzir Imposto de Renda sobre carros antes da venda. Saiba o que muda e quem pode se beneficiar.

Legislação e Direito

Nova lei sancionada pelo governo cria regras que podem reduzir Imposto de Renda para carros ao permitir a atualização do valor de veículos na declaração

Ruth Rodrigues 05/01/2026 às 10:33

Nova isenção do IPTU em Uberaba garante IPTU zero para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico com único imóvel usado como moradia.

Legislação e Direito

Nova lei isenta IPTU para famílias com única casa de até 55 metros quadrados, inscritas no CadÚnico ou com doença grave, e vira alívio gigante real no bolso do morador em Uberaba

Maria Heloisa Barbosa Borges 25/12/2025 às 19:40

A nova lei garante celular no Mercosul com internet móvel, plano nacional e fim do roaming internacional, tornando viagens mais simples e sem tarifas extras.

Legislação e Direito

Nova lei internacional transforma seu celular em passaporte livre no Mercosul: brasileiro usa internet, ligação e mensagem na Argentina, Uruguai e Paraguai pagando só o plano nacional, sem tarifa extra surpresa na fatura

Maria Heloisa Barbosa Borges 24/12/2025 às 12:07

Nova lei do RJ cria botão de pânico em hospitais e clínicas para combater agressões a profissionais da saúde. Saiba como funciona e quem será protegido.

Legislação e Direito

Nova lei sancionada no RJ cria botão de pânico em hospitais e clínicas para proteger médicos e enfermeiros

Ruth Rodrigues 23/12/2025 às 08:15

Legislação e Direito

Nova Lei 15.272 2025 endurece critérios da prisão preventiva e acende alerta sobre lesão corporal leve na violência doméstica

Noel Budeguer 21/12/2025 às 10:08