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Senador promete desvio para driblar pedágio que pode custar até R$ 300 para caminhoneiros. Moradores se mobilizam contra tarifas consideradas abusivas. ANTT e VINCI Highways afirmam que investimentos trarão melhorias, mas usuários questionam ausência de obras estruturais.
Em meio às discussões sobre concessões rodoviárias no Brasil, uma recente iniciativa tem chamado a atenção de motoristas e autoridades.
A BR-040, importante via que liga Belo Horizonte (MG) a Cristalina (GO), está no centro de um debate que envolve tarifas de pedágio, promessas políticas e o impacto nas comunidades locais.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em parceria com o prefeito de Paracatu, Igor Santos (União Brasil), anunciou a intenção de criar um desvio na BR-040 para que motoristas possam evitar a praça de pedágio instalada na cidade.
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A medida visa oferecer uma alternativa aos condutores quando a concessionária VINCI Highways iniciar suas operações em 10 de março de 2025.
A nova concessão prevê tarifas de até R$ 16,94 para automóveis e até R$ 300 para caminhões que realizarem trajetos de ida e volta pelo trecho concedido.
O senador criticou a ausência de duplicações ou obras estruturais significativas na rodovia.
“O povo está sendo assaltado! Não tem viaduto, não tem duplicação, não tem nada! Como um caminhoneiro vai pagar R$ 300 para rodar? Como um trabalhador que precisa ir e voltar todo dia vai bancar esse pedágio absurdo? Isso não é concessão, é extorsão!”, afirmou Cleitinho.
Em resposta, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a assinatura do contrato com a VINCI Highways para a concessão do trecho entre Belo Horizonte e Cristalina está prevista para 10 de fevereiro de 2025, com a cobrança de pedágio iniciando um mês depois.
A ANTT esclareceu que a tarifa de R$ 16,94 para automóveis será aplicada apenas na praça de pedágio de Capim Branco, enquanto nas demais praças o valor ficará em torno de R$ 12.
A agência enfatizou que a fiscalização do contrato será rigorosa para garantir que as obrigações sejam cumpridas e que a qualidade da rodovia seja efetivamente melhorada.
Concessão da BR-040: detalhes e investimentos
A VINCI Highways venceu o leilão de concessão da BR-040, também conhecida como “Rota dos Cristais”, com uma proposta de desconto de 14,32% no valor do pedágio.
A concessão, com duração de 30 anos, abrange um trecho de 594,8 km entre Cristalina (GO) e Belo Horizonte (MG).
Estão previstos investimentos de R$ 12 bilhões, incluindo duplicação de 9,9 km, construção de 342,9 km de faixas adicionais, 61,6 km de vias marginais, instalação de 43 passarelas para pedestres e 18 passagens de fauna, além de dois pontos de parada de descanso para motoristas de longa distância.
Impacto nas comunidades locais
A instalação de praças de pedágio próximas a centros urbanos tem gerado preocupações entre moradores de áreas rurais que dependem da BR-040 para acessar serviços essenciais.
Em 2015, o Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão da cobrança de pedágio na Praça 2, localizada em Paracatu, para veículos de moradores de localidades rurais próximas.
O MPF argumentou que a cobrança impactava desproporcionalmente pequenos produtores e assentados que utilizam a rodovia diariamente para estudar, trabalhar e comercializar seus produtos.
Debate sobre alternativas e isenções
A proposta do senador Cleitinho de criar um desvio na BR-040 reflete a busca por soluções que minimizem o impacto financeiro do pedágio sobre os usuários frequentes da rodovia.
A ANTT informou que o sistema de pedágio contará com o Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e o pagamento automático via tags para motoristas que utilizarem o mesmo trecho repetidamente, trazendo benefícios financeiros para aqueles que transitam pela rodovia de forma rotineira, como trabalhadores que moram e trabalham em cidades vizinhas.
Fiscalização e cumprimento de obrigações
A ANTT reforçou que a fiscalização do contrato será rigorosa para garantir que as obrigações sejam cumpridas e que a qualidade da rodovia seja efetivamente melhorada.
A agência destacou a importância de assegurar que as melhorias previstas no contrato de concessão sejam implementadas conforme o cronograma estabelecido, visando beneficiar todos os usuários da BR-040.
A concessão da BR-040 e a implementação de novas praças de pedágio trazem à tona debates sobre o equilíbrio entre investimentos em infraestrutura e o impacto financeiro sobre os usuários, especialmente aqueles que dependem diariamente da rodovia.
A proposta de criação de desvios e a busca por isenções refletem a necessidade de soluções que atendam às demandas das comunidades locais, garantindo ao mesmo tempo a viabilidade econômica dos projetos de concessão.
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