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Início Senador apresenta PL que autoriza a venda direta de etanol por cooperativas, fornecedoras de cana-de-açúcar e associações de produtores rurais, sem a necessidade da intermediação de distribuidoras

Senador apresenta PL que autoriza a venda direta de etanol por cooperativas, fornecedoras de cana-de-açúcar e associações de produtores rurais, sem a necessidade da intermediação de distribuidoras

30 de julho de 2021 às 11:58
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Etanol - cana-de-açúcar - PL - senador - distribuidoras
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 0,51% na (Crédito: Agência Brasil/Arquivo)

Com o objetivo de evitar custos desnecessários, senador do PP/RS apresenta PL que exclui a necessidade de intermediação de distribuidoras, autorizando a venda direta de etanol por fornecedoras de cana-de-açúcar

Nesta quarta-feira (28), o senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) apresentou um PL que autoriza a venda direta de etanol por fornecedoras de cana-de-açúcar, cooperativas e associações de produtores rurais, excluindo a necessidade da intermediação de distribuidoras.

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Limite de 30% do equivalente ao volume de cana-de-açúcar

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O PL do senador será válida para abastecimento de veículos, tratores, aviões agrícolas, máquinas dos cooperados, associados e membros associados. A proposta limita a compra do biocombustível em 30% do equivalente ao volume de cana-de-açúcar entregue para consumo próprio. O PL também permite que as cooperativas e associações mantenham as distribuidoras de etanol, exclusivamente, para fornecimento a seus associados.

No PL, o senador também autoriza a formação de cooperativas e associações para comercialização de etanol. Heinze oferta alterações na lei 9.478/97, da política energética, que determina a descentralização e institui novos critérios para a produção e a distribuição do biocombustível. Entre as alterações, está a venda direta para as distribuidoras, postos, associações, cooperativas e inclusive para o mercado externo.

De acordo com o senador, a intermediação das distribuidoras gera prejuízos aos produtores rurais que lutam contra a perda de eficiência em seus sistemas produtivos e ainda geram custos adicionais. A industrialização do etanol para uso próprio ou venda direta representará a democratização do sistema de distribuição de biocombustíveis no Brasil.

O senador, na justificativa do PL, afirma que o consumo mais próximo do local de produção reduz os impactos ao meio ambiente, com a diminuição da movimentação de cargas volumosas. Segundo ele, temos uma forma de gerar empregos, renda e desenvolvimento ao longo da produção de etanol por meio da cana-de-açúcar.

Motoristas substituem etanol por GNV

Com o aumento dos preços dos combustíveis, motoristas enxergam o gás veicular natural (GNV) como um combustível custo-benefício, que rende mais e ainda é muito mais barato.

Segundo especialistas, o novo combustível tem capacidade de reduzir em até 50% do valor gasto com combustíveis comuns, como o etanol, por exemplo. Só no estado de Pernambuco, no mês de maio de 2021, a quantidade de conversões, por mês, para o uso do GNV foi a maior em 15 anos, com mais de 1.000 conversões e com a soma dos primeiros seis meses foram mais de 4.700. Agora, o estado conta com mais de 70.000 veículos circulando com gás natural veicular.

Brasil pode ficar de fora da segunda onda do etanol

O Etanol tem avançado de forma rápida e é muito importante para a luta contra o aquecimento global, tendo em vista que reduz as emissões de dióxido de carbono (CO2) em 70% em comparação a um combustível fóssil.

Apesar do cenário ser favorecedor para o etanol produzido a partir da cana-de-açúcar e do milho, há chances do Brasil ficar de fora desse crescimento devido ao custo Brasil.

Segundo Luis Carlos Júnior Jorge, presidente do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis, o país ficará de fora devido ao custo Brasil e afirma também que não somos competitivos em relação ao peso da carga de impostos, mas ainda há tempo para que tudo seja resolvido e a indústria de base do Brasil no grande mercado de etanol que está por vir.

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