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Proposta avança após aprovação no Senado e amplia punições para crimes de preconceito contra mulheres, em meio ao aumento de casos de violência e feminicídio no Brasil
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil, caracterizada como o ódio ou aversão a mulheres. A medida representa um avanço significativo na legislação brasileira, ao incluir esse tipo de conduta entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.
Além disso, a proposta estabelece penas que variam de 2 a 5 anos de prisão, reforçando o combate a práticas que, segundo especialistas e parlamentares, vêm crescendo de forma preocupante no país. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados, onde ainda poderá sofrer alterações antes de ser sancionado.
A informação foi divulgada por veículos oficiais como a Agência Brasil, que detalhou os principais pontos do projeto aprovado e destacou o impacto da medida no cenário jurídico e social brasileiro.
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Projeto define misoginia como expressão de supremacia masculina e endurece legislação
De acordo com o texto aprovado, a misoginia passa a ser definida como uma conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino sobre o feminino. Com isso, atitudes motivadas por esse tipo de pensamento poderão ser enquadradas como crime, ampliando o alcance da Lei do Racismo.
Nesse sentido, o projeto surge como uma resposta direta ao aumento de casos de violência contra mulheres no Brasil. A relatora da proposta, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou que o problema não é isolado, mas sim estrutural e crescente.
Segundo a parlamentar, o ódio direcionado às mulheres tem consequências reais e devastadoras. “O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias”, afirmou durante a sessão.
Além disso, dados recentes reforçam a gravidade do cenário. Apenas em 2025, foram registrados 6.904 casos de tentativas e feminicídios consumados, conforme levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Ameaças, debate sobre liberdade de expressão e próximos passos na Câmara
Durante a tramitação do projeto, a autora da proposta, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), relatou ter sido alvo de ameaças graves nas redes sociais por defender a criminalização da misoginia. Entre as mensagens recebidas, estavam frases como “vai morrer, lixo” e outras ameaças explícitas de violência.
Diante disso, o episódio reforçou a urgência da medida, evidenciando como o ambiente digital também pode ser um espaço de disseminação de discursos de ódio contra mulheres.
Por outro lado, a proposta enfrentou resistência de parte da oposição, que defendia a inclusão de exceções relacionadas à liberdade de expressão e a manifestações religiosas. No entanto, essas alterações foram rejeitadas pelo plenário do Senado.
Agora, com a aprovação concluída nessa etapa, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde será debatido novamente antes de uma eventual aprovação final. Caso avance, a medida poderá representar uma mudança relevante na forma como o Brasil combate crimes de gênero.
Diante desse cenário, a criminalização da misoginia surge como um marco importante na legislação brasileira, ao mesmo tempo em que levanta discussões sobre limites legais, liberdade de expressão e proteção às mulheres.
E você, acredita que a criminalização da misoginia pode ajudar a reduzir a violência contra mulheres no Brasil?
Gostaria de ver leis que punissem seriamente que dilapida, furta ou desvia dinheiro público. Principalmente da saúde e de aposentadorias. Queria ver prisão perpétua e pena de morte para tráfico de drogas e afins. Como tratar mulher, mãe de filhos, que deixa os mesmos com outras pessoas para arrumar relacionamentos e bailes, bares e ruas? Misoginia e Racismo são títulos que demonstram a falência das leis no Brasil.
No Brasil a lei é feita por ódio. Aqui vc pune para criar divisão. A pessoa preparou, emboscoscou e matou a mãe e o pai (duplo homicídio- preparado e cruelmente executado, sem chances para as vitimas). Ela faz faculdade, anda pelas ruas, vai a programa de televisão e logo é abraçada por uma ONG. O outro participa da morte de uma modelo ou menina de programa, e é perseguido a vida toda, sendo impedido até de trabalhar. Dois pesos, duas medidas.
Agora que vai se criar uma guerra silenciosa contra as mulheres. Os homens, na sua maioria, não vão mais buscar mulheres para relacionamento, pois poderão ser vítima de falsa acusação, vingança e outras situações. Essa lei, vai detonar a vida das mulheres, pois pouca gente vai querer contratar para vaga de emprego, por medo de retaliações em que pese uma reclamação do chefe….O feminismo, daqui a uns 10 anos, será visto como algo que não valeu a pena, pois trouxe mais desgastes do que solução.